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André Luiz Grossl

André Luiz Grossl

Número da OAB: OAB/SC 030735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 178
Total de Intimações: 236
Tribunais: TJSC, TRT12, TRF4, TJPR, TJSP
Nome: ANDRÉ LUIZ GROSSL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 236 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000650-11.2024.8.24.0055/SC AUTOR : SANDRA REGINA TABALIPA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) RÉU : MARCIA KOSTECZKA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) ADVOGADO(A) : SANDRIELI STAFIN (OAB SC031417) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Diante da necessidade de remanejamento da pauta, CANCELO a audiência de instrução outrora designada. Intimem-se. Tornem conclusos para deliberações.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5001524-84.2024.8.24.0058/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) RECORRIDO : JAINA SIDRONE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE QUE A CELESC DESLOCOU POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ADEQUÁ-LO a alteração NO TRAÇADO DA RUA FEITA PELA MUNICIPALIDADE, CONTUDO, APÓS RETORNO DO TRAÇADO AO STATUS ANTERIOR, O POSTE FOI MANTIDO EM LOCAL INADEQUADO, DENTRO DA PROPRIEDADE DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DE PISTA DE ROLAMENTO, COM DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENÉRGIA ELÉTRICA PELA CELESC. SEGUIDA MUDANÇA DO TRAÇADO DA PISTA PARA O LOCAL ANTERIOR, SEM O DESLOCAMENTO DO POSTE. SITUAÇÕES INCONTROVERSAS NOS AUTOS. RECUSA DA CELESC EM ADEQUAR A REDE DE ENERGIA À NOVA VIA EXCLUSIVAMENTE DEVIDO AO CUSTEIO DA OBRA. SITUAÇÃO QUE NÃO PODE RECAIR À CONSUMIDORA, A QUAL NÃO DEU CAUSA AS ALTERAÇÕES. ademais, INEXISTE A COMPROVAÇÃO DE QUE a consumidora eFETIVAMENTE SOLICITOU A ALTERAÇÃO DA VIA E Da localização dO POSTE ORIGINAIS. precedente: " RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CELESC. TESE DE SER DO CONSUMIDOR A RESPONSABILIDADE PELOS CUSTOS PARA RETIRADA DOS POSTES DE SUA PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONCESSIONÁRIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES EM SUA PROPRIEDADE. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. RETIRADA QUE, NA HIPÓTESE, DEVE SER REALIZADA ÀS EXPENSAS DA PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA. PRECEDENTE: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. [...] MÉRITO. REMOÇÃO. OBRIGAÇÃO DA REQUERIDA, PORQUANTO NÃO DEMONSTROU A PREEXISTÊNCIA OU A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DO REFERIDO POSTE. EXEGESE DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC/15. RESTRIÇÃO DO USO E GOZO DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. [...] "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. RETIRADA DE POSTES E DA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUSTEIO DA OBRA. INSTALAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. TENDO EM VISTA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE DO RECORRIDO, SEM PROVA DE AUTORIZAÇÃO OU PEDIDO, DEVIDA A RETIRADA ÀS EXPENSAS DA CONCESSIONÁRIA. PRECEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO." (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL N. 70064877806, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REL. DES. EDUARDO DELGADO, J. 25/06/2018) (TJSC, RECURSO INOMINADO N. 0000403-38.2015.8.24.0021, DE CUNHA PORÃ, REL. MAIRA SALETE MENEGHETTI, TERCEIRA TURMA DE RECURSOS - CHAPECÓ, J. 15-03-2019, GRIFEI). SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA DE JULGAMENTO QUE SERVE COMO ACÓRDÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5003693-70.2022.8.24.0072, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Margani de Mello, Segunda Turma Recursal, j. 07-11-2023) . 2. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002247-69.2025.8.24.0058/SC RELATOR : JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIER EXEQUENTE : ANDRE EDUARDO KAMMER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 01/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5063917-48.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50639174820248240930/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : ALINE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 58 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000802-59.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : ALOISIO TANDLER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) EXEQUENTE : ARLETE ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente formulou no evento 70.1 pedido de penhora de direitos hereditários do executado diante da abertura de inventário extrajudicial e partilha. Pois bem. Com base no art. 835, XIII, do CPC, admite-se a penhora de direitos hereditários. O STJ já se manifestou favorável, permitindo ser feita no bojo do inventário judicial ou extrajudicial em razão do princípio do Saisine, enquanto não ocorrer a partilha, pois o patrimônio ainda é um todo indiviso (STJ - REsp: 920742 RS 2007/0015881-5, Relator.: Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), Data de Julgamento: 04/02/2010, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/02/2010). 1. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de penhora dos quinhões hereditários do executado ROBSON DE OLIVEIRA REGINATO no Inventário Extrajudicial - protocolado sob n. 18617 junto à Escrivania de Paz de Campo Alegre/SC, em data de 25.7.2024, referente ao espólio de Alcides Piran Reginato, pai do executado, até o limite do valor da dívida perseguida nestes autos (R$ 46.855,89). 2. Lavre-se o termo de penhora. 3. Oficie-se, com urgência, à Escrivania de Paz de Campo Alegre/SC, onde tramita o Inventário extrajudicial do autor da herança comunicando a penhora. 4. Após, intime-se o executado sobre a efetivação da penhora dos quinhões hereditários, conforme art. 841 do CPC. 5. Na sequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, oportunidade em que deverá atualizar o débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, na forma prevista no art. 921, III, do CPC. Nesta oportunidade, a parte exequente deverá , em ato único , indicar especificadamente os mecanismos executivos que deseja, bem como solicitar, justificadamente, eventuais medidas atípicas. Eventuais medidas não solicitadas nesta oportunidade serão consideradas de presumido desinteresse, gerando preclusão para requerimentos posteriores. 5.1. No ato de intimação, saliente-se à parte exequente de que, não havendo manifestação, será presumida a inexistência de bens penhoráveis e o processo será suspenso por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá também a prescrição (CPC, art. 921, III, e § 1º). 5.2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente sobre bens passíveis de penhora, independentemente de nova conclusão, o processo deverá ser suspenso por 1 ano, durante o qual se suspenderá também a prescrição. 5.3. Decorrido o prazo de suspensão, não havendo notícia da existência de bens em nome da parte executada passíveis de penhora, independentemente de nova conclusão e intimação, proceda-se ao arquivamento provisório da execução (CPC art. 921, § 2º), pelo prazo de 5 anos. 5.4. Após o decurso do prazo do arquivamento provisório, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 dias (CPC, art. 921, § 5º), acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no período. Após, com ou sem manifestação, os autos deverão voltar conclusos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000360-60.2019.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LUIZ MARIO DUMS ADVOGADO(A) : ALCIONEI FRANCA DA SILVA (OAB SC031686) EXECUTADO : LAERCIO SCHWARZ ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) DESPACHO/DECISÃO 1. MANTENHO a decisão de evento 214, pelos seus próprios fundamentos. 2. CUMPRA-SE a decisão proferida no evento 178 (remoção). 3. Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e apresentar o cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995 e da interpretação do Enunciado 75 do FONAJE. Intime-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002247-69.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ANDRE EDUARDO KAMMER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE conforme determinado na Circular n. 128, de 19 de maio de 2021, da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Caso sobrevenha dois ou mais endereços distintos, deverá o autor indicar um e trazer indícios de que efetivamente a parte executada lá se encontra, sob pena de não se realizar a diligência. Intime-se. Cumpra-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005717-45.2024.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ARTUR GERALDO BAGATOLI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007527-64.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : GEISA CRISTINA ANZELOTE ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A) : MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face da quitação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
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