Manuella Pereira Funck Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010083620235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001008-36.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: RENATA FERNANDES CAMPOS RECLAMADO: BLESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: BLESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento das custas processuais incidentes sobre o acordo homologado, no importe de R$200,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.   Se recolhidas as custas processuais por meio de GRU, deverá a parte apresentar cópia da aludida guia juntamente com o comprovante de pagamento. ITAJAI/SC, 10 de julho de 2025. MARCO ANTONIO SCHMEIL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BLESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
3. Processo 00010083620235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001008-36.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: RENATA FERNANDES CAMPOS RECLAMADO: BLESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: CARLOS HINGST NETO Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento das custas processuais incidentes sobre o acordo homologado, no importe de R$200,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.   Se recolhidas as custas processuais por meio de GRU, deverá a parte apresentar cópia da aludida guia juntamente com o comprovante de pagamento. ITAJAI/SC, 10 de julho de 2025. MARCO ANTONIO SCHMEIL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HINGST NETO
4. Processo 00008567220255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL CumSen 0000856-72.2025.5.12.0019 EXEQUENTE: EDUARDO FRANCISCO ACORDI EXECUTADO: MARIO VIEIRA COMERCIO DE MADEIRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7659ba proferido nos autos. Defiro o processamento da presente ação de cumprimento de sentença. Intime-se a ré para ciência da presente ação de Cumprimento de Sentença e para, no prazo de 10 dias, juntar os documentos necessários para a elaboração dos cálculos de liquidação referente à parte autora, conforme o requerido.  Inicie-se a fase de liquidação. Juntados os documentos, diante dos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus cálculos de liquidação em igual prazo (10 dias), inclusive das contribuições previdenciárias e fiscais, caso devidas, observando a utilização do sistema PJe-Calc. Desde já, restam cientes de que, no silêncio, os autos serão encaminhado ao perito contábil para a elaboração dos cálculos. Caso haja divergência nos cálculos apresentados pelas partes, estes serão considerados complexos, autorizando a nomeação de perito para elaboração, conforme § 6º, do art. 879, da CLT.  Em caso de necessidade, nomeio o(a) Perito(a) CHRISTINA Soares S. WELLER, que deverá apresentar o laudo no prazo de trinta dias, de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020. O(a) perito(a) contábil fica desde já autorizado a obter o extrato da conta vinculada de FGTS da parte autora e/ou contas judiciais vinculadas a estes autos, mediante solicitação ao respectivo banco. As contribuições previdenciárias e fiscais, caso devidas, deverão integrar a conta. Observe(m) o(a)(s) reclamado(a)(s) que eventual opção pelo Regime Substitutivo de Desoneração da Folha de Pagamento, instituído pela Lei nº 12.546/2011, deverá ser informado nos autos no prazo impreterível de cinco dias, com indicação do regime e percentual para apuração da contribuição previdenciária, caso esteja enquadrado no regime misto, tudo nos moldes dos itens 18, 19 e 24.4 do Parecer Normativo COSIT nº 25, de 05.12.2013, sob pena de preclusão. Alerto a parte que as informações prestadas serão objeto de verificação por ocasião da intimação de que trata o §3º do art. 879 da CLT e, se indicar período que não estava efetivamente enquadrado em tal regime, poderá ser aplicada multa às contribuições apuradas. Caso o empregador já tenha feito a declaração nos autos, não há necessidade de nova manifestação, devendo o perito contador observar tal situação, bem como as diretrizes constantes no parecer acima referido. Apresentada a conta, dê-se vista às partes para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC. Em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT Apresentada impugnação, intimem-se as partes interessadas para manifestarem-se, querendo, no prazo comum de oito dias e, havendo interesse da União, dê-se vista pelo prazo de dez dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se, ainda, o perito contábil que elaborou a conta para os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo de dez dias. Ao final, venham os autos conclusos para deliberações e homologação da conta, se for o caso. JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FRANCISCO ACORDI
5. Processo 50054024220258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005402-42.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO CAVALCANTE ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Conforme preceitua o art. 7º, § 5º da Resolução CNJ 303/2019, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da requisição de precatório emitida.
6. Processo 00020148520245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES CumPrSe 0002014-85.2024.5.12.0056 REQUERENTE: EDIEIQUESON VERCI PIETROSKI REQUERIDO: FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO   DESTINATÁRIO(A): FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA   O(a) Exmo(a). DR. DANIEL LISBÔA, Juiz(a) do Trabalho desta Vara do Trabalho, cita o(a) executado(a) acima para, em 48 horas, pagar a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora, prosseguindo-se com os demais atos executórios, na hipótese de não pagamento. DISCRIMINAÇÃO DE VALORES LÍQUIDO AUTOR - R$18.720,93 CRÉDITOS DE TERCEIROS - R$2.808,14 Valor total atualizado até 06/07/2025 - R$21.529,07 De ordem do Ex.mo Juiz do Trabalho e por delegação do Diretor de Secretaria, assino eletronicamente o presente, para seu fiel cumprimento (Art. 250, inc. VI, CPC). A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos , digitando-se o código numérico abaixo impresso. NAVEGANTES/SC, 07 de julho de 2025. ANTONIO JOSE FERRAZ JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA
7. Processo 50136883520198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013688-35.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES (OAB SC059220) ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018.  Deixo de fixar honorários advocatícios, visto que a parte Executada, após a intimação para cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, efetuou o pagamento dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR nº 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel. Des. Hélio do Valle Pereira). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50111861620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011186-16.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : SILVIA GUTERRES AZEVEDO ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL