Joice Vanessa Gorges Della Giustina

Processos do Advogado

1. Processo 50024914520258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002491-45.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : LAMERICA IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o ofício não foi entregue Fica a parte autora intimada para no prazo de dez dias manifestar-se sobre a certidão retro, indicando novo endereço para citação do réu ( com número da residência, telefone e outros dados que possam facilitar a localização do demandado ) – ciente de que a inércia acarretará a extinção do feito independentemente de nova intimação. Cabe destacar que o processo tramita sob o rito do juizado especial cível e que o § 4ª do art. 53 da Lei n. 9.099/95 expressamente determina que se não for encontrado o devedor o processo será IMEDIATAMENTE extinto, senão vejamos: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. (grifos meus)
2. Processo 03003492720188240010
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50037691520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-15.2025.4.04.7207/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : ROSALINA SALETE DE SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50042715120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004271-51.2025.4.04.7207/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : VALDECI SEBOLD ADVOGADO(A) : ROSELETE PROBST ALBINO (OAB SC066740) ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 00046613220128240010
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004661-32.2012.8.24.0010/SC EXECUTADO : ROSIMERI DOS SANTOS WILLEMANN ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a presença do instituto da prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente demanda, com resolução de mérito, com base no Tema 566 do Superior Tribunal de Justiça, nos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, 40, §§ 2º e 4º, da Lei 6.830/1980, 485, inciso VI, 487, inciso II, e e 924, inciso V, todos do Código de Processo Civil.  Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem ônus às partes, consoante art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil Brasileiro.  Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos casos em que haja procurador de alguma(s) das partes com indicação de falecido/suspenso/cancelado, ou em caso de ausência de procurador cadastrado, considerando que a extinção ocorre sem ônus para aquela(s), dispenso a intimação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50027539220258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50027539220258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50039277320248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003927-73.2024.8.24.0010/SC AUTOR : CHRISMAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por CHRISMAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA em face de BANCO DO BRASIL S.A.. Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
9. Processo 50068068720238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006806-87.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : CLEBER BASCHEROTO MEURER ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos realizados pela contadoria judicial e, consequentemente, ACOLHO o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença proposto pela parte impugnante/executada para RECONHECER a ocorrência de excesso de execução e, por conseguinte, DEFINIR COMO DEVIDO o valor de R$ R$ 4.563,87 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) Por conseguinte, com base no art. 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.  Sem custas processuais ou honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito para habilitação no juízo recuperacional. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10. Processo 50021112220258240010
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002111-22.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50046214720218240010/SC) RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER EXEQUENTE : MARIA EDUARDA VALOES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 16/06/2025 - PETIÇÃO