Julio Cesar Frederico Pena

Processos do Advogado

1. Processo 50145813720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Nº 5014581-37.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50204250720208240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues REQUERENTE : SKY EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) REQUERIDO : MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS ADVOGADO(A) : Rogério Andreotti Errerias (OAB PR037082) REQUERIDO : Aparecido Domingos Errerias Lopes ADVOGADO(A) : Rogério Andreotti Errerias (OAB PR037082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 28/06/2025 - PETIÇÃO ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
2. Processo 50615563520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5061556-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AUTOR: ALANDA MONICA BAPTISTA SPIGOLON ADVOGADO(A): ALANDA MONICA BAPTISTA SPIGOLON (OAB SC019665) RÉU: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HOSTINS LAURENTINO (OAB SC068192) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) INTERESSADO: AS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO ADVOGADO(A): JULIO CESAR FREDERICO PENA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 50129704920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012970-49.2024.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.
4. Processo 50072383320188210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007238-33.2018.8.21.0021/RS AUTOR : GELSON FERRAREZE ADVOGADO(A) : LUCIANO TOSON (OAB RS048387) RÉU : FG PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos autos do Agravo de Instrumento nº 5034385-73.2023.8.21.7000, verifiquei que houve a admissão de Recurso Especial que versa acerca da possível incorreção do recebimento da reconvenção, o que influencia no prosseguimento do feito, em especial na apreciação das questões preliminares. Ante o exposto, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no Recurso Especial para posterior prosseguimento do feito, com decisão em saneador. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50067916520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006791-65.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ANGELA DOLORES FLECHA ADVOGADO(A) : OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER (OAB PR059937) ADVOGADO(A) : ROQUE JOSE FLECHA (OAB PR091034) EXECUTADO : NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) SENTENÇA Noticiada a quitação no evento 21, JULGO EXTINTO este processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Honorários sucumbenciais já satisfeitos. As custas e despesas processuais devidas serão arcadas conforme acordado entre as partes, observada eventual concessão do benefício da justiça gratuita. De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas e despesas da contaria desta comarca (que é privada), estas que devem obedecer o acordo entabulado (Circular n.º 68/2016, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina).  Liberem-se eventuais penhoras. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 00562634820118160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 176) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10769908420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076990-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - BANCO SAFRA S/A - Syncrotape Sist Eletr Ltda e outro - 1. Fls. 336/342: Conheço os embargos declaratórios, mas os rejeito. A parte embargante não busca eliminar contradição ou suprir omissão, mas a reanálise da questão já decidida, ao passo que embargos declaratórios não se prestam à rediscussão de matéria apreciada. A decisão foi clara ao definir os motivos pelos quais se indeferiu o uso das chamadas "medidas atípicas", com base no art. 139, IV, do CPC, e mesmo assim, cabe citar que "[o] julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão" (STJ, EDCl no MS 21.315/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Diva Malerbi, Desembargadora convocada do TRF-3ª Região, julgado em 08/06/2016). Se o executado ostenta bens em país estrangeiro, deve a exequente se valer da via rogatória para exercer a sua pretensão constritiva. Assim, inexistentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não merecem acolhida os embargos de declaração, que têm nítido caráter infringente. 2. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão para fins do art. 921, § 1º, do CPC, a qual fica desde já determinada em caso de inércia, independentemente de nova conclusão. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB 30176/SC), JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP), JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB 30176/SC), JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 391200/SP)
8. Processo 00080137620248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 03040409420148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 00142905720248160131
    Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 81) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (19/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.