Priscila Cardoso Borges Pavan

Processos do Advogado

1. Processo 50023387920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002338-79.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
2. Processo 50037981020208240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003798-10.2020.8.24.0010/SC RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte adversa, por seu procurador, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.
3. Processo 50280111120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028011-11.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 02/07/2025 - Custas Satisfeitas
4. Processo 50255913320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025591-33.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50029095020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002909-50.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50009585520248240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50092190920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009219-09.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN EXECUTADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMILLO ADVOGADO(A) : RODRIGO PLACK FERREIRA (OAB RS131574) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença ajuizado por COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN contra CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMILLO . Intimado para pagamento, o Executado apresentou impugnação no evento 26, oportunidade em que aduziu o excesso de execução e a nulidade da citação. Ainda, pugnou: i) a declaração de ilegalidade da cobrança e inexistência de obrigação de pagar taxas de água e esgoto; ii) repetição do indébito; iii) condenação da parte contrária ao pagamento de indenização por danos morais. Manifestação sobre a impugnação no evento 29. É o relato do essencial. Vieram-me os autos conclusos. Decido: Primeiramente, consigno: a impugnação apresentada é intempestiva, pois apresentada em 22/10/2024, ou seja, posteriormente ao último dia de prazo concedido, conforme se infere do evento 23: Ademais, não há que falar em nulidade da citação, pois ocorreu por AR, mediante a colheita de assinatura do Devedor (evento 11, dos autos n. 5024322-90.2023.8.24.0020). Dito isso, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, juntando o demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, e requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, independentemente de nova conclusão. Nesta hipótese, fixo o prazo de 1 ano para a suspensão, período em que o processo deverá permanecer separado dos demais feitos, aguardando pedido de prosseguimento ou decreto de extinção. Decorrido sem que nada seja requerido pelas partes, os autos serão arquivados administrativamente. I-se. Cumpra-se.
7. Processo 50001513620228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000151-36.2022.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50093043420208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009304-34.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Portanto, DOU POR HABILITADOS os sucessores de JOVENCIO DA SILVA , este que deve ser excluído da capa do processo, ao decurso do prazo recursal da presente.
9. Processo 50141687620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014168-76.2024.8.24.0020/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão de óbtito de EVENTO 122, nos termos do art. 313, I, c/c art. 689, ambos do CPC, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 dias a fim de que a parte autora proceda a habilitação do espólio ou dos sucessores do de cujus , salientando que a inércia importará em extinção do feito.
10. Processo 50211902520238240020
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021190-25.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido