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Luciano Junior Xerfan De Oliveira

Luciano Junior Xerfan De Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 028411

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 201
Total de Intimações: 250
Tribunais: TJRN, TRT12, TRF4, TRF1, TJRJ, TJRS, TJSC, TJSP, TJPR
Nome: LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 250 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001373-71.2012.8.24.0044/SC AUTOR : VICTORINO MENEGASSO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) AUTOR : PALICHI ZANINI MENEGASSO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) RÉU : VALMOR BORGERT ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) RÉU : DULCELENE CANDIDO MENEGASSO ADVOGADO(A) : ROSIANI APARECIDA ZAVARIZ (OAB SC062933) ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000191-28.2016.8.24.0010/SC EXEQUENTE : MPS - SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : DANIEL PINTO SCHELP (OAB SC018065) ADVOGADO(A) : MIRIAM PINTO SCHELP (OAB SC003965) EXECUTADO : CEREALISTA TRAVESSAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) EXECUTADO : GILMAR WEBER NIEHUES ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em razão da consumação da prescrição intercorrente, o que faço com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Sem ônus às partes, consoante art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil Brasileiro. Determino, por conseguinte, o levantamento de eventual(is) constrição(ões). A pedido de quem de direito, autorizo, após a preclusão, todas as providências necessárias para o desfazimento dos atos executivos oriundos deste processo, inclusive desbloqueio de bens e dinheiro e o cancelamento do registro de eventuais protestos. A propósito, no caso de protesto, eventuais emolumentos, se houver, deverão ser arcados pelos interessados diretamente no tabelionato. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Nos casos em que haja procurador de alguma(s) das partes com indicação de falecido/suspenso/cancelado, ou em caso de ausência de procurador cadastrado, considerando que a extinção ocorre sem ônus para aquela(s), dispenso a intimação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001516-58.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ATO ORDINATÓRIO Uma vez decorrido o prazo sem o pagamento voluntário nem o oferecimento de defesa pela parte passiva, a parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o débito (devendo incluir, no cálculo, a multa e os honorários fixados na decisão inicial) e indicar a medida expropriatória que pretende, providenciando (se aplicável) a antecipação das despesas processuais necessárias à viabilização do ato que vier a requerer.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-26.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50082721920238240010/SC) RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER EXEQUENTE : JOAO VICTOR PENZ DALL BELLO ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/07/2025 - Pedido de Impenhorabilidade de Bens
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014542-58.2025.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : FRIGORIFICO HAWERROTH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS EIRELI ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 02/07/2025 - Link para pagamento Evento 13 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007711-58.2024.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER AUTOR : JS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003005-03.2022.8.24.0010/SC AUTOR : NP COMERCIO E IMPORTACAO DE INSUMOS CERVEJEIROS LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) RÉU : CERVEJARIA DO VALE LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ADVOGADO(A) : ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . Da análise dos autos, verifica-se que o instrumento de mandato anexado à inicial é apócrifo ( evento 1, PROC2 ). Em vista disso, suspendo o processo e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração válida, devidamente assinada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 76, " caput " e §1º, I, e do art. 104, ambos do CPC. Intime-se e cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007001-72.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : TOP TENDAS SUL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada da dívida, para posterior análise do pedido de evento 86.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000792-53.2024.8.24.0010/SC AUTOR : RIBEIRO & CANCELIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) RÉU : BOSS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BUSSOLO (OAB SC060338) ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) SENTENÇA Homologo, por sentença, a proposta resolutiva apresentada pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995. Apenas acrescento que o valor da nota fiscal deverá ser  atualizado pelo INPC e acrescido de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do(s) título(s) que compõe(m) essa quantia, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário. Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005258-27.2023.8.24.0010/SC EXECUTADO : IRMAOS PAZETO COMERCIO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) SENTENÇA Ante a comunicação do(a) exequente quanto ao pagamento da dívida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
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