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Anne Karoline Tonolli

Anne Karoline Tonolli

Número da OAB: OAB/SC 028258

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4, TJPR
Nome: ANNE KAROLINE TONOLLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5030283-26.2021.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza REQUERENTE : FELIPE DIEGO INACIO ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 20/06/2025 - Link para pagamento Evento 138 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003476-05.2024.8.24.0089/SC (originário: processo nº 50002092220228240048/SC) RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO EXEQUENTE : ANNE KAROLINE TONOLLI ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 18/06/2025 - Pedido de extinção do processo
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Terceiro Cível Nº 5025279-48.2024.8.24.0023/SC EMBARGANTE : INACIO GIACOMOZZI ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) DESPACHO/DECISÃO INACIO GIACOMOZZI opôs os presentes embargos de terceiro em face do MUNICÍPIO DE JOINVILLE buscando, inclusive liminarmente, o levantamento de restrição patrimonial de veículo sob sua posse (GM/Classic, placas MCR4946), determinada nos autos da execução fiscal em apenso (09058855620138240038), movida contra ASEMAR FERREIRA NOGUEIRA. Alegou que adquiriu o veículo de Asemar em 2020, a anotação do Renajud ocorreu somente em 2023 e o Município, instado, não manifestou interesse na penhora. Fundamento e decido. Segundo a legislação processual civil, Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. (art. 674, caput , do CPC). No caso, a documentação apresentada pelo embargante, em cotejo com os dados constantes da execução e do sistema Renajud, sinaliza a veracidade das alegações da inicial e recomenda o levantamento da restrição aqui questionada, que teria atingido pessoa alheia à cobrança judicial, de aparente boa-fé. Fora isso, é fato que o veículo em questão, embora alvo de anotação no Renajud (restrição de transferência), não chegou a ser indicado à penhora pelo Município, que requereu a utilização de outros sistemas de busca de bens (autos 09058855620138240038 - evento 67). Diferente, contudo, ocorreu numa outra execução fiscal, igualmente movida contra o executado, pela qual o Município requereu não só a formalização da penhora sobre aquele veículo, mas também a realização de leilão judicial (autos 09005132420168240038 - evento 37). Nessa ordem de ideias, inviável promover desde logo o levantamento da restrição, até porque a concessão de liminares sem a oitiva da parte contrária é exceção, não regra, uma vez que se deve dar a todos os direito de se defender e assim evitar uma decisão judicial desfavorável. Dessa forma, por prudência, ao menos até que oportunizada a manifestação do Município, indefiro o pedido de liminar , sem prejuízo de posterior reavaliação do ponto na superveniência de fatos que assim recomendem. Junte-se cópia desta decisão nos autos da execução fiscal em apenso. Intimem-se as partes. Cite-se para contestação no prazo de 30 dias (art. 679 c/c 183 do CPC), oportunidade em que deverão ser apresentados todos os documentos relacionados à questão discutida.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008247-24.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VANIA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019845-72.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANNE KAROLINE TONOLLI ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001368-96.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RK - FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) EXECUTADO : JOCELITO HAKE MAIA ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) EXECUTADO : OSMAR DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA REIS PAIVA (OAB SC071457) ADVOGADO(A) : VALDEIR DE SOUZA PAIVA (OAB SC051193) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao pedido de levantamento da restrição sobre o veículo (evento 235), indefiro . A matéria já foi objeto de deliberação no evento 229, ocasião em que restou consignado que, não havendo termo de penhora formalizado nos autos, eventual alegação de constrição indevida ou de titularidade de terceiro deve ser veiculada pela via própria, mediante o manejo de embargos de terceiro, nos termos dos artigos 674 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Quanto ao pedido de inclusão de Wagner Tadeu Martins Queiroz no polo passivo da execução (evento 237), igualmente indefiro . Verifico que a pretensão formulada pela exequente, na forma como posta, configura, na verdade, hipótese típica de desconsideração da personalidade jurídica, cuja tramitação exige a observância do procedimento específico previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, colaciono recente entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM AUTOS APARTADOS. NÃO ACOLHIMENTO. MEDIDA QUE DEPENDE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. [...] ALÉM DISSO, O PEDIDO NÃO FORA REALIZADO NA PETIÇÃO INICIAL E NÃO RESTOU OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA PELO EXECUTADO. ADEMAIS, EXEQUENTE QUE NÃO ACOSTOU DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRASSE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESPECÍFICOS PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.” (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5032011-51.2023.8.24.0000, rel. Des. Stephan K. Radloff, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 10/08/2023.) Diante disso, intime-se a exequente para, querendo, promover a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, mediante petição inicial própria, com distribuição por dependência, nos termos dos arts. 134 e 286, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. No mais, mantém-se a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, conforme já deliberado no evento 221, uma vez que a parte exequente não indicou bens penhoráveis até o momento. Intimem-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003674-35.2023.8.24.0038/SC AUTOR : NIOCELIA HAMES MACHADO ADVOGADO(A) : CIRO JOSE SILVA DE MORAIS (OAB SC034423) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) RÉU : MAXCAR MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) DESPACHO/DECISÃO 1. Confiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dizer precisamente qual(is) fato(s) pretende provar com o depoimento da testemunha arrolada no evento 43, PET1, assim como também proceder à sua qualificação, de acordo com o art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5043453-60.2024.8.24.0038/SC AUTOR : RHUAN LEO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) RÉU : BELA VISTA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB SC051501) ATO ORDINATÓRIO 1) Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência para 06/08/2025, às 15:30h, que será realizada de forma híbrida (presencial e pelo sistema de videoconferência), a depender do interesse de cada parte. 2) Em sendo do interesse das partes - orientações para acesso à sala virtual : a) As partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios e adequados, a saber: a) conexão à internet; b) computador com aplicativo de navegação de internet ou com o aplicativo Teams instalados; c) smartphone com o aplicativo Teams instalado. b) O link para acesso remoto à audiência está disponível no menu "Ações" do processo eletrônico (Eproc), na opção "Audiência". Com isso, torna-se desnecessária a informação de endereço de e-mail ou número telefônico para o recebimento do link. Os advogados poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", item "Audiências Futuras". c) O acesso à sala virtual também poderá se dar pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo : https://tinyurl.com/238jynj6 3) Testemunhas (no caso de audiência de instrução e julgamento) : a parte responsável pela intimação da testemunha deverá orientá-la a acessar a sala virtual, fornecendo-lhe o link disponível nas ações do processo, sob pena de preclusão. 4) Com 15 (quinze) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar a sala eletrônica de espera, para a realização de testes de compatibilidade e aguardo do momento de sua participação no ato.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004645-28.2021.8.24.0058/SC RELATOR : JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIER EXEQUENTE : SANTO DALLABONA ADVOGADO(A) : ANNE KAROLINE TONOLLI (OAB SC028258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 11/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
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