Joao Jose Mello Pioner

Processos do Advogado

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2. Processo 50210164220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021016-42.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03004558920198240030/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE : ALBERTINA DA ROSA FELISBERTO ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) AGRAVADO : ROSA FELISBERTO LUIZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739) ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : ZELIA FELISBERTO CARVALHO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : ABEL FELISBERTO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : ALEDUCIO FELISBERTO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : DINAR FELISBERTO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : DORCELINA FELISBERTO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : FRANCISCA FELISBERTO MORAES ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : CRISTIANO EZEQUIEL FELISBERTO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) AGRAVADO : NESTOR FELISBERTO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 198 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 197 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 00011927420245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001192-74.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FABIANA CRISTIANE SARDA RECLAMADO: TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 965156d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA CRISTIANE SARDA
4. Processo 00011927420245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001192-74.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FABIANA CRISTIANE SARDA RECLAMADO: TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 965156d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
5. Processo 00279718120174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027971-81.2017.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: L. E. Q. B. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: NIVALDO DE OLIVEIRA, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, FABIO SOUZA, JOAO JOSE MELLO PIONER O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1. Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2194503875 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 728658500) que absolveu sumariamente os réus L. E. Q. B., V. J. B. e W. F. B. da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 317, § 1º e 333, ambos do Código Penal, e art. 1º, V, e §1º, II, da Lei 9.613/1998, com fundamento no art. 397, III, do CPP. 2. Expedir as comunicações cabíveis mediante certificação nestes autos. 3. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, certificando-se ainda, sobre a eventual existência de bens e/ou valores que devam ser destinados/restituídos."
6. Processo 00279718120174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027971-81.2017.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: L. E. Q. B. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: NIVALDO DE OLIVEIRA, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, FABIO SOUZA, JOAO JOSE MELLO PIONER O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1. Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2194503875 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 728658500) que absolveu sumariamente os réus L. E. Q. B., V. J. B. e W. F. B. da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 317, § 1º e 333, ambos do Código Penal, e art. 1º, V, e §1º, II, da Lei 9.613/1998, com fundamento no art. 397, III, do CPP. 2. Expedir as comunicações cabíveis mediante certificação nestes autos. 3. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, certificando-se ainda, sobre a eventual existência de bens e/ou valores que devam ser destinados/restituídos."
7. Processo 03077540520178240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03004016320168240084
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300401-63.2016.8.24.0084/SC RÉU : GENEROSO ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) RÉU : CATHARINA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) RÉU : CLECI ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ATO ORDINATÓRIO Segue link para acesso à audiência designada: http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Iis2amRXRHdOOHBBeXNrQXQ3WjFmY3c9PSIsInZhbHVlIjoiMms2Snh5dHRGUmhVM3dHbHdnMUJCZz09IiwibWFjIjoiMTliNmE1ZDhkNmVkNDdjM2EzNzAyMDFhZjAzMmZhMTI3MWMwOTE4MTZmOTgzY2ZhMDQxZmYzMzM5MmM1ZDU4OSJ9