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Joao Jose Mello Pioner

Joao Jose Mello Pioner

Número da OAB: OAB/SC 028064

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJPE, TRF1, TJRJ, TJRS, TJSP, TJSC, TRT12, TRF4
Nome: JOAO JOSE MELLO PIONER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300401-63.2016.8.24.0084/SC RÉU : GENEROSO ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) RÉU : CATHARINA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) RÉU : CLECI ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ATO ORDINATÓRIO Segue link para acesso à audiência designada: http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Iis2amRXRHdOOHBBeXNrQXQ3WjFmY3c9PSIsInZhbHVlIjoiMms2Snh5dHRGUmhVM3dHbHdnMUJCZz09IiwibWFjIjoiMTliNmE1ZDhkNmVkNDdjM2EzNzAyMDFhZjAzMmZhMTI3MWMwOTE4MTZmOTgzY2ZhMDQxZmYzMzM5MmM1ZDU4OSJ9
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027971-81.2017.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: L. E. Q. B. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: NIVALDO DE OLIVEIRA, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, FABIO SOUZA, JOAO JOSE MELLO PIONER O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1. Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2194503875 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 728658500) que absolveu sumariamente os réus L. E. Q. B., V. J. B. e W. F. B. da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 317, § 1º e 333, ambos do Código Penal, e art. 1º, V, e §1º, II, da Lei 9.613/1998, com fundamento no art. 397, III, do CPP. 2. Expedir as comunicações cabíveis mediante certificação nestes autos. 3. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, certificando-se ainda, sobre a eventual existência de bens e/ou valores que devam ser destinados/restituídos."
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027971-81.2017.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: L. E. Q. B. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: NIVALDO DE OLIVEIRA, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, FABIO SOUZA, JOAO JOSE MELLO PIONER O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1. Cientificar as partes acerca do Acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região (ID 2194503875 e seguintes), que NEGOU provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal, mantendo-se a Sentença (ID 728658500) que absolveu sumariamente os réus L. E. Q. B., V. J. B. e W. F. B. da imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 317, § 1º e 333, ambos do Código Penal, e art. 1º, V, e §1º, II, da Lei 9.613/1998, com fundamento no art. 397, III, do CPP. 2. Expedir as comunicações cabíveis mediante certificação nestes autos. 3. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, certificando-se ainda, sobre a eventual existência de bens e/ou valores que devam ser destinados/restituídos."
  5. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001192-74.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FABIANA CRISTIANE SARDA RECLAMADO: TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 965156d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA CRISTIANE SARDA
  6. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001192-74.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FABIANA CRISTIANE SARDA RECLAMADO: TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 965156d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos definitivamente. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRACTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5005157-67.2021.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : EVILASIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 317 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009684-46.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOAO JOSE MELLO PIONER ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : TALLES VINICIUS PEREIRA (OAB SC043454) EXEQUENTE : FABIO SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : TALLES VINICIUS PEREIRA (OAB SC043454) EXEQUENTE : PIONER & SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : TALLES VINICIUS PEREIRA (OAB SC043454) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em Juízo, para as contas bancárias informadas pelo credor. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300401-63.2016.8.24.0084/SC AUTOR : NELSO LORENCINI (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) AUTOR : JUSTINA MARIA LORENCINI (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) RÉU : DANILO LAZAROTTO ADVOGADO(A) : LETICIA LAZZAROTTO PREVIDE (OAB SC037675) RÉU : TEREZINHA ANA LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : LETICIA LAZZAROTTO PREVIDE (OAB SC037675) RÉU : GENEROSO ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A) : FELIPE WEIS (OAB SC027385) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : CATHARINA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A) : FELIPE WEIS (OAB SC027385) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : CLEOCIR ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) RÉU : CLECI ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) RÉU : CLAIR ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) RÉU : CLEUDETE ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ATO ORDINATÓRIO Segue link para acesso à audiência designada: http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Iis2amRXRHdOOHBBeXNrQXQ3WjFmY3c9PSIsInZhbHVlIjoiMms2Snh5dHRGUmhVM3dHbHdnMUJCZz09IiwibWFjIjoiMTliNmE1ZDhkNmVkNDdjM2EzNzAyMDFhZjAzMmZhMTI3MWMwOTE4MTZmOTgzY2ZhMDQxZmYzMzM5MmM1ZDU4OSJ9
  10. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0300914-36.2017.8.24.0071/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : PERICLES PARTALA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) APELANTE : MARIA INELDA EVERLING (Espólio) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) APELADO : VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) APELADO : CEZAR AUGUSTO COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) APELADO : DEOCLIDES COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A) : FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) DESPACHO/DECISÃO Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver objeção a essa forma de julgamento, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público (art. 142-M, I, Regimento Interno). Referida objeção, no entanto, deverá ser apresentada por petição dirigida ao relator, protocolizada até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão (§1º do art. 142-M do Regimento Interno). Isso posto, diante da objeção apresentada, a qual foi realizada em tempo e modo, retire-se o presente processo da pauta de julgamento virtual aprazada, incluindo-se em pauta presencial próxima. Intimem-se.
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