Cícero Antônio Favaretto

Processos do Advogado

1. Processo 50692496920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069249-69.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCELO TRUPPEL COUTINHO ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
2. Processo 50676258220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067625-82.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LIO MARCOS MARIN ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) EXEQUENTE : BOSELLI & LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50874094520228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087409-45.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HELEN CRYSTINE CORRÊA SANCHES ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50701157720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070115-77.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARISTELA NASCIMENTO INDALENCIO ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) EXEQUENTE : FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
5. Processo 50692851420228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069285-14.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RICARDO FIGUEIREDO COELHO LEAL ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) EXEQUENTE : FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50704751220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070475-12.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JAYNE ABDALA BANDEIRA ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) EXEQUENTE : FAVARETTO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
7. Processo 50885258620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088525-86.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA AMELIA BORGES MOREIRA ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50701296120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070129-61.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
9. Processo 50692505420228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069250-54.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RICARDO LUIS DELL AGNOLO ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da requisição de pagamento de precatório, fica intimada a parte exequente para juntar ao processo os documentos necessários, de forma CATEGORIZADA E NOMINADA, ainda que no mesmo evento, nos termos da Resolução GP/TJSC N. 89 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 e da Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB: 1) Íntegra da Sentença da fase de conhecimento (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) ou título executivo extrajudicial (ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO) ; 2) Íntegra dos A córdãos de TODOS os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) (ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO) ; 3) Certidões de Julgamento de TODOS os recursos em caso de interposição de recurso improcedente (ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO) ; 4) Certidão de Trânsito em Julgado da fase de conhecimento. No lugar de tal certidão poderão constar "prints" da tela de "Consulta Processual - Detalhes do Processo", referente ao evento "Trânsito em Julgado".; 5) Procuração da Fase de Conhecimento ; 6)Informar os valores listados abaixo, para CADA EXEQUENTE , considerando a obrigatoriedade do preenchimento dos campos para o envio da requisição, sem os quais é impossível a expedição da mesma : Valor corrigido; Valor dos juros de mora; Valor dos juros compensatórios; Valor Total da Requisição; Data-base considerada para efeito da atualização monetária dos valores. 7)Tributação, se houver, na forma de rendimentos recebidos acumuladamente ( RRA ) informar o número de meses , nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XI; 8)Contribuição Previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado, nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XIII, alínea "a"; 9) Dados Bancários : Juntar substabelecimento em nome da sociedade advocatícia titular dos dados bancários apresentados ; ou Informar os dados bancários do(a) procurador(a) que consta na procuração apresentada; Informar os dados bancários do(a) titular da referida verba. Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito.
10. Processo 50018446420228240007
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001844-64.2022.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BRISAS CONDOMINIO PARQUE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : NEZIAS SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) EXECUTADO : CLEIP DAROSCI SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a contradição apontada e alterar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno os executados ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC." Publique-se. Intimem-se.