Simone Custodio

Processos do Advogado

1. Processo 50070473520224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5007047-35.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : GASPARZINHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SIMONE CUSTODIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). 2. A análise da legislação aplicável e o enfrentamento das questões suscitadas em grau recursal são suficientes para prequestionar junto às instâncias superiores os dispositivos que as fundamentam. 3. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
2. Processo 50211232320238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
3. Processo 50211232320238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC AUTOR : NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A) : SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A) : SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A) : FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU : MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao deliberado na sessão do Grupo de Câmaras de Direito Comercial realizada em 11-6-2025, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se, nos termos do art. 933, § 1º, do CPC, sobre a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do mesmo diploma legal, em razão da ausência de pressuposto processual – litisconsórcio passivo necessário (Lindolfo Lohn). Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos ao Relator para apreciação e inclusão em pauta. CUMPRA-SE.