Daniel Hopf Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 00038284020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003828-40.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1010309-70.2022.8.26.0009) (processo principal 1010309-70.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fiasul Indústria de Fios Ltda - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender devido, inclusive eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, CPC), no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, os autos serão arquivados, sem nova provocação. - ADV: JULIO CESAR SCHAEFER (OAB 28792/SC), DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB 27570/SC)
2. Processo 03037633520158240011
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303763-35.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebidos os embargos à execução com efeito suspensivo, não há que se falar em início da fase expropriatória até o seu julgamento definitivo, e, assim, por definição, resta suspensa a análise da prescrição nesse período, na forma do art. 921 1 , §4º-A, do CPC, de modo que descabe, neste momento processual , o reconhecimento da prescrição, sem prejuízo de nova análise posterior, se reunidas as condições necessárias para tanto. Intime-se para ciência. 2. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, observando a atual fase processual e as medidas a serem adotadas para tanto. No mesmo prazo, deverá, também, juntar aos autos memória atualizada do débito. 3. Advirto a parte exequente que a ausência de manifestação e adoção das providências necessárias ao prosseguimento do feito implicará no arquivamento da presente. 4. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (Julgados do TARGS 27/125), e ciente a parte exequente do curso da prescrição intercorrente, observado o regramento previsto no art. 921, §2º e §4º, do CPC. 5. Mediante pedido da parte interessada, os autos poderão ser desarquivados (art. 921, §3º e 4º, do CPC). 6. Intimem-se. Cumpra-se. 1. Art. 921 [...] § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.
3. Processo 50082158820218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008215-88.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : DANIEL HOPF PINHEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SNIPER 1 (Evento 90), a bem de seu interesse, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo do processo, ciente que os dados disponíveis pelo CNJ na referida ferramenta limitam-se aos órgãos abaixo listados: 1. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/
4. Processo 50159661120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5015966-11.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE : FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) ATO ORDINATÓRIO Para o cumprimento do ato de citação/intimação, fica intimado o requerente para promover o recolhimento das custas para expedição do ofício/mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÕES: a) é desnecessária a juntada do respectivo comprovante ; b) caso o pagamento já tenha sido feito, deve o requerente apenas aguardar a confirmação dele no sistema (em regra, 24 horas após a quitação do boleto); c) após tal confirmação, o processo será automaticamente encaminhado em conclusão ao MM(a). Juiz(a) ou será dado outro andamento oportuno, conforme o caso; d) as orientações para a emissão e recolhimento de custas processuais estão disponíveis no sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
5. Processo 50010244220248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001024-42.2024.8.24.0050/SC AUTOR : ELSIRA MAAS ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB SP221079) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
6. Processo 50035784220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : GILBERTO HAAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372) ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 23/06/2025 - Homologada a Transação Penal
7. Processo 50003588320108240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50063041220198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006304-12.2019.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) EXECUTADO : JO LEVER CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA AMODIO (OAB SC028599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 14/06/2025 - Processo Suspenso por Execução Frustrada
9. Processo 50055528420238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005552-84.2023.8.24.0073/SC EXEQUENTE : FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente veio aos autos requerer a citação via edital do executado, na pessoa de seus sócios. A regra é de que a citação deve ser feita na própria pessoa, tolerada, apenas excepcionalmente, por edital, nas expressas hipóteses previstas no art. 256, do CPC. No caso concreto, observo que a parte executada é ativa no domicílio judicial eletrônico (DJE). Portanto, sabendo que a citação editalícia somente é possível após a tentativa de todos os meios possíveis para localização da parte contrária, INDEFIRO o pedido de citação editalícia. Em consequência, CITE-SE o executado DANILO ROBERTO VASSELAI EIRELI através de seu domicílio eletrônico, para, em 3 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida, das custas processuais e dos honorários advocatícios (CPC, art. 829), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (CPC, art. 827).
10. Processo 50003321420228240050
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000332-14.2022.8.24.0050/SC AUTOR : DANIEL HOPF PINHEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SCHAEFER (OAB SC028792) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que evento 77, REL.PESQ.ENDERECO1 já consta a busca de endereço no sistema INFOJUD, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Fica, desde já, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do feito, nos termos da Lei 9.099/95.