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Sergio Luiz Marca Junior

Sergio Luiz Marca Junior

Número da OAB: OAB/SC 027521

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRF4, TJSC, TJPR
Nome: SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074452-75.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : GIOVANI VARGAS ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) ATO ORDINATÓRIO Reitera-se a intimação da parte exequente para apresentar os cálculos conforme determinação do último despacho ( evento 30, DESPADEC1 ).
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075423-60.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ELIANE PACHECHNE ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar os cálculos conforme decisão do evento 15, DOC1 .
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001098-69.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : JOSMAR MORELLO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 27, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas judiciais intermediárias necessárias à expedição do ofício/mandado (1 AR). Ressalta-se, a título de esclarecimento, que posteriormente ao recolhimento do valor não há necessidade de juntada de comprovante no processo; após a compensação do pagamento o próprio sistema gera um evento com o registro de pagamento correspondente. No sistema EPROC, o advogado é o responsável por gerar as guias de pagamento das diligências de intimação/citação, tanto de AR, AR-MP ou mandado. Assim, deverá acessar o menu "ações", "gerar guia". Ainda, para gerar as guias de pagamento, poderá o advogado consultar o sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002529-25.2021.8.24.0066/SC EXEQUENTE : SD COMECIO DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) DESPACHO/DECISÃO .  No mais,
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002529-25.2021.8.24.0066/SC EXEQUENTE : SD COMECIO DE ENXOVAIS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão retro (evento 106), e considerando a juntada dos resultados das consultas dos sistemas requeridos, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, CPC).
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5008391-95.2022.8.24.0080/SC ACUSADO : RICARDO FERRAZ ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em face de RICARDO FERRAZ , imputando-lhe a suposta prática do delito previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. A proposta de suspensão condicional do processo foi aceita pelo denunciado nos eventos 43 e 44 , tendo sido homologada pelo Juízo no evento 45 . Decorrido mais de um ano, verificou-se que RICARDO FERRAZ não recolheu a prestação pecuniária de forma integral, assim como deixou de comparecer em Juízo. Intimado para regularizar o cumprimento das condições ( evento 62 ), ainda assim o acusado permaneceu inerte. Frente a isso, o Ministério Público pugnou pela revogação do benefício ( evento 80 ). Vieram os autos conclusos. 1. Sem maiores delongas, verifico que, mesmo intimado, a ré descumpriu as condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo, porquanto não realizou o pagamento integral da prestação pecuniária acordada, assim como não compareceu mensalmente em Juízo. Diante disso, REVOGO o sursis processual, na forma dos §§ 3º e 4º do art. 89 da Lei n.º 9.099/95. 2. Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 81 da Lei n. 9.099/95, para o dia 13/04/2026, às 15h30min. 3. INTIME-SE pessoalmente a parte ré (citação já efetuada no evento 42 ) para se fazer presente, acompanhado de advogado constituído. Desde já, mantenho a nomeação do defensor dativo sorteado no evento 10 , a fim de que continue representando o acusado na presente ação penal, caso o denunciado não constitua procurador . 4. Intimem-se/requisitem-se o Ministério Público, a Defesa, o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes, observados os endereços mais atualizados coligidos aos autos. 4.1 Acaso o Ministério Público ou o procurador da parte ré possuam interesse em participar do ato por meio de videoconferência, terão o prazo de 5 dias para peticionar nos autos o e-mail para envio do link de audiência e telefone para contato. 5. Na solenidade será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que se receberá, ou não, a denúncia, sendo que em caso de recebimento serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e de defesa, interrogando-se, a seguir, o acusado. 6. O rol de testemunhas, em caso de necessidade de intimação, deverá ser apresentado até 10 (dez) dias antes da data da audiência. 6.1 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022 que restabelece os serviços presenciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Dessa forma, as testemunhas/informantes/vítimas e réus soltos deverão ser intimados para comparecer pessoalmente à sede da Comarca, na data e horário indicados. Somente em casos excepcionais, e desde que apresentada justificativa, poderão participar da sessão por videoconferência. No ato da intimação, deverão informar ao Oficial de Justiça o motivo que impede o deslocamento até a sede da Comarca e se possuem acesso à internet e possibilidade de realização de videochamadas e, em caso positivo, deverão fornecer número de telefone para contato (de preferência com o aplicativo WhatsApp ) e e-mail para envio do link de ingresso à videoconferência, tudo certificado pelo Oficial de Justiça nos autos. 6.2 Visando não retirar os policiais em serviço por tempo demasiado das atividades funcionais, autorizo que as inquirições de policiais militares sejam realizadas por videoaudiência. No entanto, a fim de garantir a qualidade do depoimento, deverão se dirigir ao respectivo batalhão ou local com acesso a rede de internet wi-fi. 7. Quando do cumprimento da audiência, AO CARTÓRIO para certificar os antecedentes criminais da ré. Intimem-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001098-69.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : JOSMAR MORELLO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR (OAB SC027521) ADVOGADO(A) : Michele Regina Giachini Goffi (OAB SC024776) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 27, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas judiciais intermediárias necessárias à expedição do ofício/mandado (1 AR). Ressalta-se, a título de esclarecimento, que posteriormente ao recolhimento do valor não há necessidade de juntada de comprovante no processo; após a compensação do pagamento o próprio sistema gera um evento com o registro de pagamento correspondente. No sistema EPROC, o advogado é o responsável por gerar as guias de pagamento das diligências de intimação/citação, tanto de AR, AR-MP ou mandado. Assim, deverá acessar o menu "ações", "gerar guia". Ainda, para gerar as guias de pagamento, poderá o advogado consultar o sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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