Eduardo Zaguini De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : MARILENE IVETE CANONICA SAUER ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 694 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : MARIA JUSTINA COMELLI SCHROR ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 697 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : MAFALDA MARIA ANSILIERO BREDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 700 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : LUIZ FIORELLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 703 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : LORENCO FARINA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 706 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50001317620158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-76.2015.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : LORENCO FARINA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 709 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50014450820258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001445-08.2025.8.24.0079/SC AUTOR : DILSON FRANCISCO MENONCIN ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : FATIMA JOANA MAZUREK ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : EDUARDO CAMPOS ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : FRANCISCO JOSE ANSILIERO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : EREDIMAR DE BASTIANI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : DARCI PRIGOL ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : DANILO PRIGOL ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : BALDUINO BRESSANELLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : CASSIA REGINA DE BORTOLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : EVAINER SANTIAN ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : EZEQUIEL ANANIAS CONTE ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : GENECI TEREZINHA GOLIN ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda à inicial acostada no evento 21. 2. Retifique-se a classe da ação junto ao Eproc. 3. Considerando que a parte executada está em processo de recuperação judicial, tem-se que a intimação para pagamento do valor exequendo seria inócua, porquanto este deve ocorrer na forma do plano a ser aprovado pela Assembleia Geral de Credores e mediante habilitação nos autos da recuperação judicial. Sendo assim, intime-se a parte executada para se manifestar a respeito do cálculo apresentado pela parte exequente e, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias, consoante disposto do art. 525 do CPC, salientando que a inércia será interpretada como aquiescência aos cálculos do credor. 4. Decorrido o prazo referido, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. 5. Após, voltem os autos conclusos.
8. Processo 00232536020098240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0023253-60.2009.8.24.0033/SC AUTOR : NAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que discute diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança decorrentes dos planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990 (Bresser, Verão, Collor I e Collor II). O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165/DF , reconheceu a constitucionalidade dos referidos planos e homologou acordo coletivo firmado entre instituições financeiras e associações de consumidores, mediado pela Advocacia-Geral da União, o qual permite aos poupadores aderirem voluntariamente a uma forma alternativa de composição, com pagamento padronizado dos expurgos inflacionários. Destaca-se que, conforme a decisão proferida naquela Arguição, o prazo de adesão ao acordo foi prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses a partir de maio de 2025, estendendo-se até maio de 2027. Ressalta-se, ainda, que a matéria de fundo é objeto de repercussão geral reconhecida no âmbito dos Temas 264, 265, 284 e 285 do STF, encontrando-se o feito sobrestado em razão da pendência de definição das respectivas teses jurídicas. ANTE O EXPOSTO, Intimem-se as partes para que, no prazo de 60 dias, manifestem-se quanto ao interesse na adesão ao acordo homologado pelo STF na ADPF 165/DF. Ressalva-se que a eventual opção pela não adesão não implicará prejuízo processual, devendo, nesse caso, os autos retornarem à suspensão independentemente de nova conclusão.
9. Processo 50005388420188240012
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000538-84.2018.8.24.0012/SC EXEQUENTE : ELIMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente/autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do adimplemento de seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, e, por conseguinte, de ser arquivado o feito.
10. Processo 05003991020118240012
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0500399-10.2011.8.24.0012/SC AUTOR : ROMEU AGOSTINHO SCOLARO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : FRANCIANE SANTOS (OAB SC021983) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AUTOR : LENITA BAZEGGIO SCOLARO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : FRANCIANE SANTOS (OAB SC021983) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Estado de Santa Catarina (evento 232) e da concordância da parte autora (evento 240), determino a restituição do valor existente na subconta vinculada aos autos ao Ente Estadual. Expeça-se alvará. Após, retornem os autos ao arquivo.