Eduardo Zaguini De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00031137320208240500
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50022685920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PÚBLICO) Nº 5002268-59.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 08000093020118240088/SC) RELATOR : HÉLIO DO VALLE PEREIRA RÉU : DALVA MACIEL ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A) : JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 28/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 92 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
3. Processo 50000267020138240079
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-70.2013.8.24.0079/SC RELATOR : OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) IMPUGNADO : JOSE BASEGGIO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 410 - 27/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50277930920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027793-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: LUCIA MANOEL MAIA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: IRINEU ANTONIO BOGONI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: IVO CRESTANI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: IVOLI ROBERTI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: JANDIR LUIZ CARELLE ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: LEONIDES ZONTA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: MARIA ERICA KUSTER ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: NELSO BALDISSERA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: SADI ZILLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: WALDIR BISSONI DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 03035022620168240079
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303502-26.2016.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO AUTOR : GILBERTO PICCOLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : IDALCI CAREGNATO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : VALDENEI ANTôNIO CAREGNATO ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : FÁBRICA DE CARROCERIAS SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR : VIDEMOTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50000203120168240088
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000020-31.2016.8.24.0088/SC RELATOR : Thiago Rosa Alvarez EXEQUENTE : NADIR VIVAN (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A) : JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA EXEQUENTE : PAULO CESAR PAZIN ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 00098619320128240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009861-93.2012.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : JOAO BATISTA DALLA ZEN ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA AUTOR : LOURDES MARIA DALLA ZEN ADVOGADO(A) : JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) ADVOGADO(A) : GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 23/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
8. Processo 50002124520148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000212-45.2014.8.24.0019 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025.
9. Processo 50003596320138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-63.2013.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : ALGENOR BARROS COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão do evento 141. São admissíveis embargos declaratórios para corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC). É obscura a decisão quando as assertivas não são de clara compreensão. É contraditória quando contém asserções díspares. Finalmente, é omissa quando deixa de analisar ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial. Registre-se que a decisão não precisa enfrentar assertivas incapazes de infirmar, em tese, a solução adotada pelo julgador. Destarte, " os Embargos de Declaração são modalidade recursal de integração e objetivam sanar obscuridade, contradição ou omissão, de maneira a permitir o exato conhecimento do teor do julgado. Eles não podem ser utilizados com a finalidade de sustentar eventual incorreção do decisum hostilizado ou de propiciar novo exame da própria questão de fundo " (STJ, EDcl no REsp n. 1.116.792/PB, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, julgado em 9/5/2012, DJe de 17/5/2012). Logo, não cabem embargos declaratórios para corrigir eventual equívoco na análise da prova e na aplicação do direito, ou para manifestar inconformismo com o que foi decidido, almejando sua modificação. Ou seja, " os embargos de declaração têm (ou devem ter) alcance limitado. São recurso de cognição vinculada. Apenas vícios formais, que implicarem uma má elaboração da deliberação, podem ser expostos. Não se reveem critérios de julgamento, o desacerto da decisão. O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos) " (TJSC, Apelação n. 5000008-08.2019.8.24.0057, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 04-07-2023). Anote-se que argumentos e questões implicitamente refutados ou que nem mesmo em tese são capazes de infirmar a conclusão do ato decisório não precisam ser esmiuçados. Como já dito na decisão objurgada, a "impugnação ao cumprimento de sentença e aos cálculos apresentados já foram objeto de decisão transitada em julgado" . Desse modo, não há como se revolver à análise de questão que não foi levantada a tempo e modo pela embargante. Ante o exposto, rejeitam-se os embargos declaratórios. Nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, sendo manifestamente protelatórios os embargos de declaração, aplica-se ao embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se.
10. Processo 50041707720198240079
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004170-77.2019.8.24.0079/SC EXEQUENTE : AGOSTINHO LOCATELLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para informar se habilitou ou se habilitará de forma retardatária o crédito no plano homologado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme item 5 do evento 257.