Jonas Vieira Ramos Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50064827920238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006482-79.2023.8.24.0113/SC AUTOR : NELIANA OLEGARIO HEYDE ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) RÉU : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO o feito em relação à ré 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos do art. 485, VI, do CPC, porque parte ilegítima para figurar no polo passiva desta demanda; e 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por NELIANA OLEGARIO HEYDE para CONDENAR a ré TAM LINHAS AEREAS S/A. ao pagamento de R$ 980,75 (novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais, valores a serem atualizados monetariamente a partir de seu desembolso e sob a incidência de juros desde a citação, e ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros desde o evento danoso. A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).  P.R.I.  À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso sejam interpostos recurso contra esta sentença, desde já os recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
2. Processo 50179495420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017949-54.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00029467220098240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : JONAS RAMOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 26/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 Evento 39 - 13/05/2025 - Despacho
3. Processo 50014689120248240077
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5001468-91.2024.8.24.0077/SC EXECUTADO : OLHOS DA MONTANHA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) EXECUTADO : THIAGO JULIAN CESAR ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o descumprimento da obrigação avençada e apresentar relatório do PRAD, sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal (CPP, art. 28-A, § 10). Havendo manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Transcorrido inaproveitado o prazo, tornem os autos imediatamente conclusos.
4. Processo 03009492920198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300949-29.2019.8.24.0005/SC AUTOR : LUIS ANTONIO DO PRADO ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) AUTOR : GISELLA LEDUC ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento. Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
5. Processo 03001545120198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300154-51.2019.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03001545120198240125/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO (OAB MT029314O) APELADO : PAULO TARSO THOME DA CRUZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAISA TAVARES MEDEIROS (OAB SC040383) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 32 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 00085953620258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE COMPROVANTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50151828520258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03020662620178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302066-26.2017.8.24.0005/SC RELATOR : JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL EXECUTADO : E. F. PROCHNOW ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
9. Processo 50020972520228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 00135369720238160019
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 149) (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.