Ketti Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 00178103020128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017810-30.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ROMILDO GUERREIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) APELADO: MADSON TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTI VIEIRA (OAB SC026471) INTERESSADO: FERNANDA MARIA CARDOSO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
2. Processo 50022950420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50034424220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003442-42.2023.8.24.0064/SC AUTOR : MAGALI TISSI ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente demanda, com base no artigo 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50227632920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022763-29.2024.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : STEFFANY MARIA DIAS ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 21/04/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50210657920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50103730920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50113144020258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5011314-40.2025.8.24.0064/SC REQUERENTE : MARCIO ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A) : KARLA VIEIRA (OAB SC063888) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO (OAB SC062602) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) REQUERENTE : ANDERSON CACIATOR RAMOS ADVOGADO(A) : KARLA VIEIRA (OAB SC063888) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO (OAB SC062602) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) REQUERENTE : SARA CACIATOR RAMOS ADVOGADO(A) : KARLA VIEIRA (OAB SC063888) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE DO PRADO (OAB SC062602) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte requerente/inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a assinatura de seu/sua cliente no termo de compromisso de inventariante expedido. Deverá, ainda, após assinado o termo juntá-lo nos autos. Não há necessidade de comparecimento em cartório para assinatura.
8. Processo 50067792520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006779-25.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : LUCILA ECHTERHOFF BONATTO ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1 ). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas , ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento , mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem , quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas , o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.
9. Processo 50137387520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50163009120244047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5016300-91.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : DAYANA LUIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) RECORRENTE : ARTHUR LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) RECORRENTE : MAYCON LUIZ BATISTA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : KETTI VIEIRA (OAB SC026471) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.