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Vanessa Bersaghi Callai

Vanessa Bersaghi Callai

Número da OAB: OAB/SC 026385

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF4, TJPR, TJSC
Nome: VANESSA BERSAGHI CALLAI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000321-51.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : IRENE CHOAS KRAUZE ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) DESPACHO/DECISÃO Na manifestação do evento 65 a ré informou que deixou de implantar o benefício em razão da autora não alcançar o tempo de contribuição necessário. Aduz que o tempo de serviço nos autos do indeferimento finda em 08/11/2019, porém, na r. sentença foi computado até 13/11/2019, com reafirmação da DER, mas que não há continuidade de vínculo no CNIS da autora. A alegação, contudo, não prospera, pois a sentença do evento 31.1 , reconheceu o vínculo  de trabalho entre a autora e o empregador Nei Coleta e Industrialização de Lixo Ltda. até 27/06/2023, determinando, inclusive a averbação desse período no CNIS. Deste modo, não se observando (nem apontado a ré) a existência de erro material , diante do trânsito em julgado ocorrido em 17/12/2024 (evento 52), considero, na forma do art. 508 do CPC, "deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido". Em vista disso, não cabendo outras discussões sobre o fato, intime-se a CEAB-DJ para que, imediatamente , dê integral cumprimento à decisão do evento 31. Fixo, desde já, multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 dias, a incidir a partir do decurso de prazo deste despacho sem manifestação. Intime-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5003172-02.2022.8.24.0016/SC (originário: processo nº 50031720220228240016/SC) RELATOR : ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE : TAIAN MARCIEL KANITZ MARIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA DE ALMEIDA BOEIRA (OAB RS108059) ADVOGADO(A) : MICHELE IOP CERDA PALACIOS (OAB RS101749) APELADO : FEMATUR TRANSPORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5004441-08.2024.8.24.0016/SC AUTOR : ROSEMARI DE ARAUJO DAMASCENO SCAPINI ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : ANDRE BERNARDES DAMASCENO ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : SANDRA DE ARAUJO DAMASCENO ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : DIONIRIS MARIA MAESTRI SARTORI ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : DORNELES DANIEL MAESTRI ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : ENI DE ARAUJO DAMASCENO ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) AUTOR : DIRES MAESTRI BAZZO ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo derradeiro prazo de 15 dias. Intime(m)-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004921-54.2022.8.24.0016/SC EXECUTADO : VALDIR LOPES DE MATOS ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente informou o parcelamento do débito pela parte executada. Os autos vieram conclusos. Decido. 1. Diante do parcelamento do débito, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional e art. 922 do Código de Processo Civil, defiro o requerimento retro e determino a suspensão da execução até o cumprimento integral da obrigação. Outrossim, considerando o período de parcelamento acordado, bem como que é dever do exequente fiscalizar, por seus órgãos administrativos, se o executado está ou não cumprindo a obrigação, determino a permanência dos autos no arquivo administrativo até o encerramento do prazo concedido para pagamento ou até que novo impulso do credor justifique nova conclusão . 2. Em caso de descumprimento do parcelamento, fica o exequente desde logo cientificado de que deverá instruir o pedido de prosseguimento do feito com demonstrativo atualizado da dívida. 3. Findo o prazo, e havendo novo pedido de suspensão, aguarde-se o novo prazo pleiteado, independentemente de nova conclusão. Intime(m)-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001282-84.2025.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH REQUERENTE : ORIDES MAURO ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001427-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ANTONIO JOAO FRACAZZO ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) DESPACHO/DECISÃO Pretende o autor o reconhecimento dos períodos de atividades especiais, com a subsequente revisão do NB 42/166.712.479-7. Entretanto, o sistema de prevenção acusou a existência das ações n(s) 5001003-40.2021.4.04.7203 e 5002493-73.2016.4.04.7203, que tramitaram perante o Juízo Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joaçaba, na qual o(s) período(s) de 01/06/1983 a 31/10/1983 e de 02/01/1996 a 18/03/1998 foram extintos sem resolução do mérito. Diante disso, em obediência ao art. 286, II, do CPC, deve o presente feito ser distribuído por dependência ao Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba. Proceda-se a redistribuição do processo. Cumpra-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 36) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 36) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 36) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001038-65.2023.8.24.0016/SC ACUSADO : ADRIANO CALGARO ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa, para no prazo de 5 dias, comprovar pagamento integral do saldo devedor da dívida tributária, conforme acordado em audiência (evento 12).
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