Tuany Gisele Zimmermann Cubas

Processos do Advogado

1. Processo 50022092720238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002209-27.2023.8.24.0026/SC AUTOR : TERESINHA GONSALVES MORAES ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os pedidos deduzidos por TERESINHA GONSALVES MORAES contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., o que faço com amparo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes relativa aos descontos mensais em conta bancária da parte autora do evento 22, DOC4 e b) condenar a parte requerida ao ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente, a serem apurados em cumprimento de sentença por simples cálculo aritmético, com correção monetária e juros de mora pela Selic, ambos a contar de cada desconto indevido (Súmulas n. 43 e 54 do STJ). Em razão da sucumbência recíproca, custas 50% para cada parte. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte ré, os quais fixo em 10% do proveito econômico obtido, enquanto condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios da parte autora, fixados em R$ 1.000,00, tendo em vista o baixo valor da condenação (art. 85, § 2º c/c § 8°, do CPC). Defiro, desde já, a expedição de alvará judicial para transferência de valores oriundos de pagamento voluntário decorrente desta sentença, devendo a parte autora indicar conta bancária para tanto, no prazo de cinco dias. Consigno, ademais, que eventual discordância com relação à quantia depositada deverá ser debatida em cumprimento de sentença.
2. Processo 50057195820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005719-58.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009884020218240103/SC) RELATOR : RUBENS SCHULZ AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO : UNIAO MOTORES ELETRICOS LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) INTERESSADO : MEDEIROS & MEDEIROS, COSTA BEBER ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 81 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
3. Processo 50025932920244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002593-29.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : ALCEMIRO SIEVERS ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
4. Processo 50030359220244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003035-92.2024.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : LEANDRO VIZINTANHE DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50154059720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5015405-97.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : ANE CLEIA SCHUSTER GOMES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) REQUERENTE : ANITA MATHEDI SCHUSTER ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) REQUERENTE : VALTENCIR SCHUSTER ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a inventariante para em 15 (quinze) dias cumprir o disposto abaixo, sob pena de arquivamento administrativo do processo: a) juntar a DIEF  que originou os pagamentos acostados ao evento 45, DOC9 a evento 45, DOC12.  II. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se administrativamente, independente de nova determinação. III. Tudo cumprido, retornem conclusos para homologação.
6. Processo 50139169020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5013916-90.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 1102) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: KEITI DAIANE PIRES DOS ANJOS LINZMEYER ADVOGADO(A): TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
7. Processo 50009359520238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000935-95.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50112173220228240036/SC) RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : RENI DE LIMA KIRSCHEN ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50112173220228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011217-32.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : RENI DE LIMA KIRSCHEN ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 12/06/2025 - APELAÇÃO
9. Processo 50072799820234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007279-98.2023.4.04.7209/SC AUTOR : ELISE MARIA BELITZKY OSSOWSKY ADVOGADO(A) : TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO, para que surta os seus efeitos, julgando extinto o processo em relação ao réu Banco Itaú, com exame do mérito, forte no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099-95). Publicação e registro eletrônicos. Transitada em julgado e comprovado o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos em relação a parte ré. Considerando que o objeto da perícia designada era o contrato firmado com o Banco Itaú, é de se declarar que a perícia perdeu o objeto, pelo que determino o cancelamento. Intimem-se, inclusive a perita. Após, retornem conclusos para sentença em relação ao pedido remanescente em face dos corréus Banco Bradesco e INSS.
10. Processo 50023519420248240026
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002351-94.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: TERESINHA GONSALVES MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS (OAB SC026271) APELADO: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente