Cleunir Matteucci

Processos do Advogado

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2. Processo 50064128220258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006412-82.2025.8.24.0019 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia na data de 04/07/2025.
3. Processo 50064059020258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006405-90.2025.8.24.0019 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia na data de 03/07/2025.
4. Processo 50011726120248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001172-61.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : SERVIZI REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no art. 924,  II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade (art. 98 do CPC). Honorários já fixados. LIBERE-SE eventual penhora/restrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50059545620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50007727620248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002909420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00000019620188240070
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000001-96.2018.8.24.0070/SC ACUSADO : EDSON NUNES SILVA ADVOGADO(A) : CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, c/c os arts. 107, inciso IV; 109, inciso V; e 114, inciso II, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Edson Nunes Silva no que se refere à pena de multa, em razão da prescrição da pretensão executória. Sem custas. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.