Cleunir Matteucci

Processos do Advogado

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2. Processo 00018262720088240070
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001039020224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00010792919988240070
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0001079-29.1998.8.24.0070/SC AUTOR: MASSA FALIDA DE FLORESTAL ROHDEN LTDA RÉU: FLORESTAL ROHDEN LTDA FALIDO (Sociedade, Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310078774652 EDITAL DE LEILÃO A Douta Juíza de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia/SC, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que será realizado leilão público pelo Leiloeiro Público Erick Soares Teles, devidamente cadastrado na Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC sob o nº. AARC/537, sendo que o leilão será disponibilizado na plataforma de leilões www.positivoleiloes.com. PROCESSO: 0001079-29.1998.8.24.0070 - Falência. FALIDA: FLORESTAL ROHDEN LTDA. - CNPJ 00.092.599/0001-30. ADM. JUDICIAL: BRIZOLA E JAPUR, CNPJ 27.002.125/0001-07, representada pelos Dr. Rafael Brizola Marques - OAB/SC 50.278-A e Dr. José Paulo Dorneles Japur - OAB/SC 50.157-A. INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ/SC; FAZENDAS PÚBLICAS, CREDORES HABILITADOS e a quem mais interessar. 1º LEILÃO: início em 01/08/2025, às 15h00min, e término em 05/08/2025, às 15h00min; LANCE INICIAL: 100% (cem por cento) do valor da avaliação. Não havendo lance, seguirá sem interrupção para o:   2º LEILÃO: início em 05/08/2025, às 15h01min, e término em 20/08/2025, às 15h00min; LANCE MÍNIMO: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.   3º LEILÃO: início em 20/08/2025, às 15h01min, e término em 04/09/2025, às 15h00min; LANCE MÍNIMO: 30% (trinta por cento) do valor da avaliação, nos termos da decisão Ev. 1578. DA DESCRIÇÃO DO BEM: O TERRENO RURAL, situado em Rio Wildy Distrito e Município de Salete, contendo a área de 81.300,00m² (oitenta e um mil e trezentos metros quadrados), e confronta na frente, com a Estrada Municipal; fundos, com terras de Bernardo Schlickmann; extremando de um lado, com terras de Danilo Pavlak e com o Rio Ribeirão Wildy, e, de outro lado, com terras de Danilo Pavlak. Cadastros INCRA: 805.149.001.252-7/805.149.005.770-9. MATRÍCULA: 12.446, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Taió/SC. De acordo com o LAUDO: O imóvel possui 5.906,00 m² (cinco mil novecentos e seis metros quadrados) de área construída, dividido em: 1- Subestação: 9,00 m²; 2- Escritório/ Residência: 350,00 m², 3- Garagem: 357,00 m², 4 - Galpão 01: 320,00 m² , 5- Galpão 02: 630,00 m², 6- Galpão 03: 4.200,00 m², 7 - Reservatório: 0,00 m² e 7- Casa de Madeira: 40,00 m². AVALIAÇÃO: R$ 945.336,50 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em maio de 2025. DO BEM IMÓVEL: O bem será vendido em caráter "AD CORPUS” 1 e no estado em que se encontra, sem garantia, não podendo ser alegado eventual vício, ainda que oculto, ou qualquer defeito em relação aos bens, após a arrematação. Desta forma, constitui ônus do interessado verificar suas condições, medidas, confrontações e/ou demais peculiaridades, inclusive, no que se refere às edificações existentes, se houverem, antes das datas designadas para a alienação. Caberá ainda aos interessados, verificarem junto ao Município e demais órgãos competentes, eventuais restrições, inclusive ambientais, quanto ao uso dos imóveis. Na hipótese dos bens, no todo ou em parte, estarem ocupados por terceiros, caberá ao arrematante tomar toda e qualquer providência, bem como, arcar com todo e qualquer custo para a desocupação dos bens. Eventuais informações acerca de ocupação/invasão/desocupação dos imóveis, deverão ser levantadas pelos licitantes interessados na arrematação. As despesas e os custos relativos à transferência patrimonial dos bens, correrão por conta do arrematante. O arrematante ficará livre de quaisquer ônus que incidem sobre os bens, não havendo sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho, nos exatos termos do art. 141, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM: Os bens serão leiloados em três etapas, na primeira etapa serão aceitos lances cujo valor mínimo equivale ao valor de avaliação dos bens; na segunda etapa serão aceitos lances cujo valor mínimo equivale à 50% do valor de avaliação dos bens, e, na terceira etapa serão aceitos lances a partir de 30% do valor de avaliação (não sujeito à aplicação do conceito de preço vil, conforme o que prevê o art. 142 §2º-A, V da LREF). DO LEILÃO: O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial, Erick Soares Teles, JUCESC nº. AARC/537 e realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.positivoleiloes.com.br. Os lances deverão ser ofertados EXCLUSIVAMENTE pela Internet, através do Portal retro citado. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: O edital será publicado na rede mundial de computadores, na plataforma de divulgação de leilões www.positivoleiloes.com.br, inclusive as fotos e as descrições detalhadas do bem apregoado. DA HABILITAÇÃO: Os pedidos de habilitação deverão ser realizados diretamente no site de leilão, com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) do término de cada leilão, sob pena de não serem analisados. O Leiloeiro poderá solicitar certidões de idoneidade e prova de capacidade financeira (Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que julgar necessário) para habilitação no leilão. Pedidos de habilitação que não comprovem idoneidade e/ou capacidade financeira caso requerido por este Leiloeiro, serão submetidos para apreciação da Administradora Judicial e Juízo. DO PAGAMENTO: Poderá ser feito de duas formas: (I) À vista: com pagamento em 24h (vinte e quatro horas) após o término do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação; (II) Parcelado: com sinal de 25% (vinte e cinco por cento), pago em 24h (vinte e quatro horas) do término do leilão e o saldo em até 18 (dezoito) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devidamente corrigidas pelo índice da tabela prática do TJSC, remuneradas com juros simples de 1% (um por cento) ao mês, por meio de guia de depósito judicial em favor do Juízo, com vencimento no dia 20 (vinte) de cada mês ou no próximo dia útil, caso caia em dia não útil, ficando o próprio bem gravado com hipoteca judicial para garantia da dívida. Os interessados em adquirir os bens em prestações deverão ofertar seu lance diretamente na página de leilão, optando pela opção “A Prazo”. Em ambos os casos (à vista ou parcelado), os licitantes concorrerão em igualdade de condições, isto é: sem direito de preferência. Após a arrematação, o leiloeiro encaminhará a referida guia ao e-mail de cadastro do arrematante. Caberá ao arrematante conferir atentamente os dados na guia de pagamento, sendo facultado ao próprio arrematante emiti-la diretamente no Portal de Custas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do link https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0. DAS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DO LANCE OU PARCELAS: Não sendo efetuado o depósito da oferta, o Leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando, também, os lances anteriores, para que sejam submetidos à sua apreciação, sem prejuízo da aplicação de sanções legais previstas no art. 897, do CPC. O Arrematante remisso arcará com o pagamento de 20% (vinte por cento) do lance em favor da Massa Falida e 5% (cinco por cento) ao Leiloeiro, a título de multa por inadimplência. Em caso de parcelamento, o atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o requerimento da resolução da arrematação ou a promoção, em face do Arrematante, de execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da falência. DA COMISSÃO: O arrematante pagará ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, que não está incluído no valor do lance. O pagamento da comissão deverá ser realizado por transferência bancária ou outro meio que o leiloeiro informar, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, após envio dos dados por e-mail ao arrematante. CONDIÇÕES GERAIS: Em caso de desistência ou inadimplência, ao arrematante serão impostas as penalidades previstas na legislação e/ou no presente edital. Nas hipóteses em que houver previsão legal do exercício do direito de preferência, este deverá ser exercido durante o leilão, em igualmente de condições com eventuais outros interessados, cabendo ao titular do direito participar do leilão e exercer seu direito de preferência com base no maior lance (e nas mesmas condições de pagamento) recebido pelo leiloeiro durante o leilão. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis na plataforma www.positivoleiloes.com.br. Concórdia (SC), data da assinatura digital.
5. Processo 00010792919988240070
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0001079-29.1998.8.24.0070/SC RELATOR : ALINE MENDES DE GODOY RÉU : FLORESTAL ROHDEN LTDA FALIDO (Sociedade, Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES INTERESSADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1634 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
6. Processo 50000171820258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017314720248240070
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50011734620248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais