Maykhel Beltrame Goulart

Processos do Advogado

1. Processo 03020361520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302036-15.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: ELVIRA MENEGATT URBANESKI (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) APELANTE: SILVIO URBANESKI (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) APELADO: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
2. Processo 50112870620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5011287-06.2023.8.24.0039/SC AUTOR : DANIELA CLAUMANN ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) DESPACHO/DECISÃO Intimes-se as partes acerca do laudo pericial acostado no Evento 49, para manifestação no prazo de 15 dias, consoante determinação do Evento 21.
3. Processo 09000116520188240216
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900011-65.2018.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore RÉU : DANIEL NEVES PADILHA ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) RÉU : SUSANE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) RÉU : MIRTES TEREZINHA BRANCO DE MELO ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) RÉU : FERNANDA APARECIDA MORAES ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 462 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00001335219948240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000133-52.1994.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : ARISTEU GIL ALVES (OAB RS006805) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA PRISCO (OAB RS020013) ADVOGADO(A) : MARCIA PORTO TRINDADE ALVES (OAB RS075334) EXEQUENTE : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1195 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50077625520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00202698520098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020269-85.2009.8.24.0039/SC EXECUTADO : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : jose renato bopp meister (OAB RS030494) EXECUTADO : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) EXECUTADO : CLAUDIA MARIA CORDOVA DE CAMARGO KAULING ADVOGADO(A) : jose renato bopp meister (OAB RS030494) DESPACHO/DECISÃO Diante do substabelecimento do evento 148, proceda-se a habilitação da Dra. Bettina Benedetti. Intimem-se as executadas, possibilitando vista e manifestação acerca das petições dos eventos 148/150, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para análise.
7. Processo 50034468620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003446-86.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MAYKHEL BELTRAME GOULART ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Conforme documentos, retro juntados, não foram localizados ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Razão pela qual, fica INTIMADA a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que sua inércia poderá motivar a suspensão do processo.
8. Processo 00006225519958240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 0000622-55.1995.8.24.0020/SC REQUERENTE : JIMENA AMORIM GUIDI SUHNEL ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : MARIA ESTER COSTA DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : RAQUEL DE SOUZA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DIANA FABRIS POSSAMAI (OAB SC024111) ADVOGADO(A) : WILLIAN CRISTI LEVATI DE AGUIAR (OAB SC028347) REQUERENTE : THEMINES AGRICIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : SONIA REGINA AMORIM DE FREITAS GUIDI ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : RONALDO ACCIOLI DE FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : NICOLE FREITAS ANDRADE ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) ADVOGADO(A) : EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS (OAB SC009955) REQUERENTE : MATHEUS SOUZA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) REQUERENTE : FRANCISCO DILSON FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : MARIA ACIOLI BENEDETTI ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS (Inventariante) ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCELO BRAZ (OAB SC044336) ADVOGADO(A) : Fernando Kestering Medeiros (OAB SC012526) REQUERENTE : JANINE AMORIM GUIDI STEINER ADVOGADO(A) : JULIANO BENVENUTO GUIDI (OAB SC036242) REQUERENTE : HELOISA HORN DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE FREITAS (OAB SC010334) ADVOGADO(A) : MARCELO GUSTAVO DAUER (OAB SC009196) REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO ANTUNES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIAN CRISTI LEVATI DE AGUIAR (OAB SC028347) ADVOGADO(A) : DIANA FABRIS POSSAMAI (OAB SC024111) REQUERENTE : AMANDA DOMINGOS FREITAS APOLINARIO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARIANA LUCIANO BENEDET (OAB SC048236) REQUERENTE : PAULO AGRÍCIO FREITAS ADVOGADO(A) : Felipe Chemale Preis (OAB RS044438) REQUERENTE : CARINA CANABARRO DE FREITAS DAL PONT ADVOGADO(A) : BEATRIZ VIEIRA BECK (OAB SC070867) ADVOGADO(A) : Milton Beck ADVOGADO(A) : LUCAS VIEIRA BECK REQUERIDO : AGRIPPINA FRANCIONI FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) INTERESSADO : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART INTERESSADO : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : MARCIA PORTO TRINDADE ALVES ADVOGADO(A) : ARISTEU GIL ALVES ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA PRISCO SENTENÇA Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 406, EMBDECL1 e, no mérito, REJEITO as razões expendidas. Em consequência, MANTENHO hígida, por seus próprios fundamentos, a SENTENÇA proferida no evento 384, SENT1. DENEGO a imposição de multa por litigância de má-fé à parte embargante, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Em face do pedido de expedição de alvará para liberação do valor de R$ 274.507,61 em favor da parte inventariante para pagamento do ITCMD (evento 413), DETERMINO a intimação das demais partes para, querendo, manifestarem-se em 5 dias, e, após, retornem os autos conclusos para análise, com urgência. No que concerne ao pleito do evento 446, CONTRAZ2, item "b", porque existente processo de inventário em tramitação, DETERMINO a substituição processual dos sucessores de José Francione de Freitas cadastrados nos autos pelo "Espólio de José Francione de Freitas", a ser representado por sua inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC. Retifique-se o cadastro de partes. Para escorreito cumprimento da ordem judicial exarada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma/SC (evento 450), proceda-se ao registro de penhora no rosto dos autos. ??Outrossim, em atenção aos documentos dos eventos 450 e 451, DETERMINO a reserva do quinhão hereditário pertencente a Carina Canabarro DE Freitas DAL Pont para garantia do crédito executado nos autos do cumprimento de sentença de n. 5014191-56.2023.8.24.0020. Advirto às partes, desde já, que a penhora no rosto dos autos contra herdeiro dá ao credor as prerrogativas do art. 857 do CPC: sub-rogar-se no direito ou requerer a alienação judicial da cota do herdeiro devedor (e só sobre ela). Oficie-se ao Juízo dos autos de origem da penhora para que, no prazo de 15 dias, o credor informe como pretende que se perfectibilize a penhora (opção por alienação ou sub-rogação). ?Após, intime-se a herdeira ?Carina Canabarro DE Freitas DAL Pont? para ciência e manifestação, em 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, venham os autos conclusos.
9. Processo 50018795920218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001879-59.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 00106436120178240039/SC) RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA RÉU : NATHALIE SBROGLIO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 11/10/2024 - PETIÇÃO Evento 41 - 11/10/2024 - PETIÇÃO
10. Processo 50000384920098240039
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000038-49.2009.8.24.0039/SC EXEQUENTE : IRMAOS SPERANDIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RAMOS MARTINS (OAB SC001009) EXECUTADO : FRANCISCO SADI ANTUNES ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho de (ev.456), no qual foi determinado a suspensão destes autos até o julgamento dos embargos de terceiro cível. Ficam intimados os procuradores das partes sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, podendo apresentar manifestação no prazo de 15 dias.