Leandro Rodrigues Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00200341420158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020034-14.2015.8.24.0038/SC IMPUGNANTE : BANCO DO BRASIL S.A. IMPUGNADO : MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida no agravo de instrumento nº5044658-44.2024.8.24.0000 , intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para deliberação.
3. Processo 03167704720148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0316770-47.2014.8.24.0038/SC AUTOR : HEINZ RODE ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Isso posto, acolho o pedido de liquidação formulado, e por consequência, homologo o cálculo apresentado pela autora para fixar o valor da condenação em R$5.245,06 devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora na forma estabelecida na sentença proferida nos autos principais.
4. Processo 50268480520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026848-05.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARINA DA SILVA JESUS FELIX ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) EXEQUENTE : RICARDO ALEXANDRE FELIX ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a parte exequente para apresentação do demonstrativo atualizado do débito, haja vista que o valor original do débito é de R$ 6.267,88 (item 1 da cláusula II do distrato - evento 1, DOC7 ) e não R$ 6.549,96. Atente-se o credor quanto aos termos iniciais e índices de correção monetária/juros indicados no despacho de evento 5. Prazo: 10 (dez) dias.
5. Processo 03184506720148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0318450-67.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Diante do contrato juntado ao evento 110, defere-se o pleito de destacamento dos honorários. Cumpra-se a sentença do evento 90.
6. Processo 50461385720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5046138-57.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : MOACYR PICANCO ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
7. Processo 50155685420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015568-54.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: EDEVINO BEILKE ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
8. Processo 50465766620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5046576-66.2024.8.24.0038/SC AUTOR : DALVA MARIA ALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos a controvérsia relacionada ao ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep (Tema 1300). A questão submetida a julgamento é: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Outrossim, "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15". Por tais razões, determino a suspensão do processo até o julgamento da controvérsia pela Corte da Cidadania. Faça-se o registro no sistema, promovendo-se às respectivas baixas. Cumpra-se.