Bruno Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006127920224014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000612-79.2022.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INARA TELES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SOUZA - SC25610, MARCEL CRIPPA - SC26430 e MARCIA SANTOS MAES - SC23669 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 Destinatários: INARA TELES DA CRUZ MARCIA SANTOS MAES - (OAB: SC23669) MARCEL CRIPPA - (OAB: SC26430) BRUNO SOUZA - (OAB: SC25610) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO ROCHA BARRA - (OAB: BA9048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
3. Processo 10006127920224014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000612-79.2022.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INARA TELES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SOUZA - SC25610, MARCEL CRIPPA - SC26430 e MARCIA SANTOS MAES - SC23669 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 Destinatários: INARA TELES DA CRUZ MARCIA SANTOS MAES - (OAB: SC23669) MARCEL CRIPPA - (OAB: SC26430) BRUNO SOUZA - (OAB: SC25610) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO ROCHA BARRA - (OAB: BA9048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
4. Processo 50071088620208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007108-86.2020.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL AUTOR : ELISABETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA (OAB SC025610) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50022440520208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002244-05.2020.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50022440520208240054/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CARMELITA CACHOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA (OAB SC025610) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50003247820118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000324-78.2011.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DESCHAMPS SISTEMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA (OAB SC027921) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA (OAB SC025610) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer alguma das medidas constritivas já deferidas no EVENTO 522 e 532, sendo que sua inércia poderá importar em suspensão do processo. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a)  adote as seguintes providências: a) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial. Além disso, orienta-se que a parte não peticione antes do cartório terminar o cumprimento da decisão judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal conduta ensejará em possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo.
7. Processo 50052583020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005258-30.2024.4.04.7205/SC AUTOR : ZILDA DA SILVA ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO(A) : BRUNO SOUZA (OAB SC025610) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e a prejudicial de prescrição/decadência e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para, com fulcro no art. 487, I, do CPC, condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento, à parte autora, do valor necessário à reparação dos vícios construtivos apontados no laudo pericial juntado aos autos, que, de acordo com as ponderações realizadas no corpo da presente decisão, montam em R$ 9.495,75 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), com data-base em 01/2025, nos termos da fundamentação. Tais valores deverão ser corrigidos, desde a data de confecção do laudo pericial, pela variação do IPCA-E, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. A requerida deverá arcar com os honorários periciais em sua integralidade.  Proceda a Secretaria ao pagamento dos honorários periciais, conforme solicitado no evento 62, SOL_PGTO_HON2. Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, intime-se para cumprimento. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
8. Processo 10109098820158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010909-88.2015.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Aqces Logística Nacional Ltda - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI e outro - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 9793/9794. 2 - Fls. 9798/9801: Acerca do ofício de penhora enviado pelo MM. Juízo da execução fiscal nº 5013665-90.2019.4.03.6182, informe o administrador judicial se o crédito da ANTT já se encontra arrolado nesta falência. Sem prejuízo, providencie a resposta ao MM. Juízo ordenador da penhora. 3 - Fls. 9802/9803 (Banco Safra): do pedido de informações encaminhado pelo D. Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central, providencie o administrador judicial o necessário nos termos do artigo 22, i, m, da LREF. 4 - Fls. 9811/9812 (Adenilson Maia Moreira): O peticionante requer a expedição de novo ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), visando esclarecer discrepâncias relativas às restrições incidentes sobre dois veículos arrematados, especificamente o de placas FJK0591. Do pedido formulado, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. 5 - Fls. 9813/9814 (Marcos Antonio Ferreira de Sousa): trata-se de manifestação em que indica que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pela falida em cumprimento ao determinado às fls. 9392/9396 apresenta incorreções e omissões. Vide item 4.2 da presente decisão. 6 - Fls. 9817/9818 (Administradora Judicial): trata-se de parecer em que: (i) requer o desentranhamento da petição de fls. 9767/9773, por ter sido protocolada nestes autos por equívoco; (ii) requer a intimação da falida para as providências necessárias quanto ao pedido de fornecimento de PPP; (iii) informa que o Quadro Geral de Credores (QGC) está em fase de finalização e requer prazo adicional de 15 (quinze) dias para sua apresentação. Decido. 6.1 - Defiro o pedido de desentranhamento da petição de fls. 9767/9773, por se tratar de manifestação estranha ao feito. 6.2 - Intime-se a falida para que preste esclarecimentos quanto às incorreções indicadas no PPP fornecido ao ex-empregado Marcos Antonio Ferreira de Sousa. 6.3 - Por fim, defiro o prazo de 15 dias para apresentação do QGC consolidado. 7 - Fls. 9822/9823 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 334885/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS (OAB 341019/SP), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 56220/RS), GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS (OAB 341019/SP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 341538/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), MARCONI GERALDO MACIEL (OAB 346407/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB 282127/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ 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