Bruno Damiani Vechi

Processos do Advogado

1. Processo 50084604020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008460-40.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : FRANCINE ALBINO DE PIERI ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para juntar aos autos, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos, importantes e/ou essenciais ao célere trâmite do cumprimento de sentença: a) certidão do trânsito em julgado; b) procurações/substabelecimentos outorgados por ambas as partes no processo principal; c) comprovante de citação no processo principal.
2. Processo 50039256820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50091004620234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009100-46.2023.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50091004620234047207/SC) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) APELANTE : CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) APELADO : ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) INTERESSADO : INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS ABRAO BIGARAN INTERESSADO : UNIVERSIDADE BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DEMETRIUS ABRAO BIGARAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Declarada incompetência
4. Processo 50055784720218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50125682020228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012568-20.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : HUYRIAN ALVES MARCELINO ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca do resultado da consulta ao sistema Infojud, bem como para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira, justificadamente, o que entender de direito para prosseguimento do processo, juntando aos autos o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: As informações estão disponibilizadas no processo com sigilo extra partes, sendo vedada a sua divulgação a terceiros, cópia ou reprodução.
6. Processo 50145633420238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014563-34.2023.8.24.0075/SC AUTOR : FRANCINE ALBINO DE PIERI ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50081778320244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008177-83.2024.4.04.7207/SC AUTOR : EVA TERESA CONSTANTE ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A) : AMANDA DARELA DE OLIVEIRA (OAB SC034263) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora ao recebimento do benefício de pensão por morte de Agnaldo Guedert, com efeitos financeiros a partir do requerimento, e determinar ao INSS a sua concessão (NB 228.019.912-7, DER 07/11/2024, D.O. 28/06/2024); b) determinar ao INSS que apresente o cálculo da RMI, em 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, para liquidação da sentença por este Juízo; c) determinar ao INSS que pague à parte autora em Juízo as parcelas vencidas desde a DIB, com juros e correção na forma da fundamentação. Deverá o INSS informar, no prazo de intimação para o cumprimento da obrigação, a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo sem que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança (administrativo ou judicial). Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.
8. Processo 50169121020238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016912-10.2023.8.24.0075/SC AUTOR : TAIANE MENDES TORRES ANTUNES ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) RÉU : INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO ADVOGADO(A) : ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) ADVOGADO(A) : NATASHA LIRA BEZERRA (OAB SP466790) RÉU : CATHO ONLINE LTDA ADVOGADO(A) : VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) SENTENÇA Ante o exposto, inacolho os embargos declaratórios. Intimem-se.
9. Processo 50031059620164047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003105-96.2016.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : CHARLES AMANTE ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) SENTENÇA Ante o exposto, determino a extinção da execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência (REsp 1.769.201/SP, DJe 20/03/2019). proceda-se o levantamento de penhora/restrição, em especial, a do SERASAJUD (evento 114, SERASAJUD1) e no RENAJUD (evento 72). Após, dê-se a baixa definitiva.
10. Processo 50108476220248240075
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5010847-62.2024.8.24.0075/SC REQUERENTE : MAURICIO BRAGA ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) REQUERENTE : LEANDRO BRAGA ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) REQUERENTE : ZELIA BRAGA ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) REQUERENTE : JOICE COSTA MOTTA ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) SENTENÇA Nestes termos, o pedido merece acolhimento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará, autorizando os Requerente ao levantamento proporcional dos valores encontrados em nome de Helio Braga junto à Caixa Econômica.  Custas pela requerente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e arquivem-se os autos.