Waldir Schmidt Da Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 50089251520238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008925-15.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50028574920238240012/SC) RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS EMBARGANTE : NEI ROBERTO CENCI ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA (OAB SC025527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 13/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
2. Processo 50061829520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006182-95.2024.8.24.0012/SC EXECUTADO : SEGMETRE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA (OAB SC025527) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado, por seu procurador constituído, do bloqueio realizado, via SISBAJUD, em sua conta bancária, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos termos do art. 854, parágrafo 3º, I e II, do CPC, que dispõe: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. A defesa deve ser feita por meio de procurador habilitado e eventual arguição de impenhorabilidade deve ser demonstrada: a) se for de salário, remuneração, aposentadoria, etc. por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio e do anterior; b) se for de saldo em poupança, mediante documento que comprove que o bloqueio se deu em conta-poupança, bem como de extratos bancários dos três meses anteriores à constrição. Caso apresentado pedido de impenhorabilidade desacompanhado dos documentos acima elencados, não será concedido novo prazo para tal fim e, consequentemente, o pleito será indeferido.
3. Processo 50089251520238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008925-15.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50028574920238240012/SC) RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS EMBARGANTE : NEI ROBERTO CENCI ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA (OAB SC025527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 09/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50009645020248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000964-50.2024.8.24.0024/SC APELANTE : JOAO CARLOS SCHUMACHER (RÉU) ADVOGADO(A) : KARLA LLOSA MEDEIROS (OAB SC040097) APELADO : BENJAMIN CELESTINO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO DO PRADO (OAB SC025450) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA PENSO (OAB SC051207) APELADO : VILMA TOMAZELI BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO DO PRADO (OAB SC025450) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA PENSO (OAB SC051207) INTERESSADO : SEGMETRE ASSESSORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA INTERESSADO : NEUSA BALESTRIN (RÉU) ADVOGADO(A) : WILLIAM MUGNOL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50002366420208240051
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000236-64.2020.8.24.0051/SC AUTOR : LAUDEMIR XAVIER ADVOGADO(A) : EDUARDO COPPINI (OAB SC016037) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) RÉU : MAY SILVIO CHAGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA (OAB SC025527) ADVOGADO(A) : WALDIR SCHMIDT DA SILVEIRA (OAB PR031378) RÉU : ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC ADVOGADO(A) : VILSON GOMES (OAB SC008287) RÉU : INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A) : JOAO MARQUES VIEIRA FILHO (OAB SC004870) ADVOGADO(A) : ANDERSON HEFFEL (OAB SC026075) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB SC039057) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RS017224) ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a designação deste Magistrado para atuar cumulativamente nas Comarcas de Ponte Serrada e São Domingos, o conflito de pautas entre essas unidades jurisdicionais e a necessidade de priorizar audiências criminais previamente agendadas na Comarca de São Domingos, redesigno a solenidade para o dia 22/09/2025 , que será realizada na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca, às 15h . 2. Cumpra-se, no que couber, a decisão do evento 146, DESPADEC1 .