Bernardo Linhares Marchesini

Processos do Advogado

1. Processo 50002929120258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000292-91.2025.8.24.0061/SC RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO AUTOR : ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
2. Processo 50116320720204047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5011632-07.2020.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : DRSUL VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) EMENTA TRIBUTÁRIO. RETRATAÇÃO. READEQUAÇÃO À TESE DO TEMA 1.182-STJ. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DIVERSOS DO CRÉDITO PRESUMIDO. REQUISITOS LEGAIS. 1. Acórdão readequado à tese fixada no Tema 1.182/STJ. 2. Caso em que, não havendo coincidência entre o pedido formulado pela impetrante e a tese fixada no Tema 1.182/STJ, impõe-se a manutenção do resultado do julgamento do acórdão retratando, com a denegação da segurança. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, em atenção ao disposto nos arts. 1.030, II, e 1.040, II, CPC, adequar o acórdão retratando às tese firmada no Tema 1.182/STJ, sem alteração, no entanto, do resultado do julgamento originário da Turma, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
3. Processo 50055251120238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005525-11.2023.8.24.0006/SC AUTOR : FERNANDO CASTILHO DE AGUIAR MORA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE JESUS (OAB SC053594) ADVOGADO(A) : DENIS VINICIUS STEVAUX (OAB SC063218) RÉU : ATAKA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : PATRICIA HELENA SCHIONATO PIVA (OAB SC066489) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) ATO ORDINATÓRIO Diante da adoção da plataforma Microsoft Teams para a realização de audiências nesta Vara, a solenidade será realizada e gravada por meio da referida ferramenta. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams no computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventual dificuldade de acesso ou dúvida acerca da funcionalidade poderão ser dirimidas através do acesso ao Manual específico (disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia ). Cada participante deverá, na data e hora designada [01/07/2025 15:00:00], acessar o link único: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjY5NDZkMTUtZWMzNy00MzM3LThjMTctN2NhOTRmYmEzOGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O link de acesso também ficará disponível na capa do processo, na aba ações > audiência > link webconferência. Ficam intimados os advogados para que promovam a comunicação e orientação das testemunhas acerca do dia e horário que será realizada a audiência, assim como a forma de acesso .
4. Processo 50496523520238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50026105320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00249350320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024935-03.2020.8.26.0100 (processo principal 1083409-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano da Rocha Neves - Ph4 Company Soccer Eireli - Epp - Vistos. À L. FIGUEIREDO - PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA Solicito a Vossa Senhoria, em reiteração ao ofício datado de 04/04/2025, que informe a este juízo acerca da existência de proventos ou expectativas de comissionamentos em nome da empresa executada acima identificada, sob pena de sofrer as sanções cabíveis. As respostas ao ofício deverão ser encaminhadas por meio digital ao correio eletrônico do cartório deste juízo (upj11a15cv@tjsp.jus.br) em 15 dias. O oficio anterior (fls. 397) deve acompanhar esta decisão. Valerá esta decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, a quem caberá comprovar seu protocolo nos autos em até 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, advertindo-se a parte exequente do termo inicial do transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intimem-se. - ADV: BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB 25346/SC), JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP)
7. Processo 50300547620194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030054-76.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE: DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
8. Processo 50756742320194047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075674-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
9. Processo 50176246120194040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Cumprimento de Sentença (Seção) Nº 5017624-61.2019.4.04.0000/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) EXECUTADO: RAINOR IDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO JOSE ROESLER ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de junho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
10. Processo 50756482520194047100
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5075648-25.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC. Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.