Raphael Luigi Zampieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00012389820255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001238-98.2025.5.12.0008 RECLAMANTE: ADELINO MIGUEL VITTORAZZI RECLAMADO: D R T TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84952fb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a brevidade, aguarde-se a audiência designada para apreciação do acordo. O comparecimento das partes em videoconferência é indispensável para eventual homologação. /mad CONCORDIA/SC, 08 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - D R T TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00084282220108240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0008428-22.2010.8.24.0019/SC AUTOR : PEDRINO SARTURI ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI (OAB SC025088) AUTOR : ANAIR GASPERINI SARTURI ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI (OAB SC025088) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I- RELATÓRIO PEDRINO SARTURI e ANAIR GASPERINI SARTURI ajuizaram "Ação de Usucapião" em face de CLÓVIS REINALDO WEBBER , ROSELI CARMEN ORO WEBBER , SÔNIA MÔNICA WEBBER DURIGON , SERGIO DURIGON , SILVIA WEBBER PRIOR , NEURI ANTONIO PRIOR , ROZANGELA WEBBER , CARLOS ALBERTO GRISA , LAURI SANDRO WEBBER , JANETE ROMANCINI , CIONE WEBBER , JOSE IDELVAN FERREIRA VELHO , EDITE POGGERE DE OLIVEIRA , NEIVA SALETE DE OLIVEIRA , ADELAR VOLMIR DE OLIVEIRA , SANDRA REGINA DE OLIVEIRA , IVO ANTONIO DALLA COSTA e CLARICE WEBBER DALLA COSTA . Após regular instrução inicial e diligências para citação e intimação dos réus e confrontantes, verificaram-se algumas irregularidades processuais indispensáveis para o regular processamento da causa, as quais passam a ser analisadas e decididas. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Habilitação dos herdeiros de Laurindo Masiero Consoante certificado no evento 146, CERT125 , consta nos autos a informação de falecimento do confrontante Laurindo Masiero . Entretanto, até o presente momento, não houve promoção, pela parte autora, da habilitação de herdeiros ou do espólio, conforme preceituam os arts. 110 e 313, I, ambos do Código de Processo Civil. Inexistindo a regularização da sucessão processual. 2. Óbito de Nelci Mafalda Corbari Verifica-se, igualmente, a informação de que a confrontante Nelci Mafalda Corbari é pessoa falecida desde 20/12/2020 ( evento 232, INF1 ). Deste modo, tendo em vista sua condição de interessada no feito, nos termos do art. 313, I, do CPC, também se impõe a suspensão do feito em relação à sua representação nesta ação. 3. Citação do confrontante Domingos Luiz Corbari Em análise dos autos observa-se que Domingos Luiz Corbari, indicado como confrontante, não foi citado no presente feito. Tal omissão inviabiliza o prosseguimento em razão da imprescindibilidade da ciência e oportunidade de manifestação dos proprietários/confrontantes em ações de usucapião, em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88). Imperiosa, pois, a citação do referido interessado. 4. Réus citados por edital: Clarice Webber Dalla Costa e Ivo Dalla Costa Depreende-se dos autos, ainda, que os réus Clarice Webber Dalla Costa e Ivo Dalla Costa foram citados por edital ( evento 146, CERT164 ). Contudo, decorrido infrutiferamente o prazo, não foi nomeado curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC, o que desrespeita a situação de revelia com ausência de defesa tecnicamente estruturada a preservar os interesses dos réus. Consoante deliberação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina — Núcleo de Concórdia (Deliberação CSDPESC n. 120/2024), a atribuição da curadoria especial nos processos cíveis não lhe cabe mais, devendo-se proceder à nomeação de Defensor(a) Dativo(a) por intermédio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto: a) SUSPENDO o processo com efeitos ex tunc, retroativos à data dos respectivos óbitos, dos confrontantes Laurindo Masiero (evento 146/CERT125) e Nelci Mafalda Corbari (óbito em 20/12/2020), nos termos do art. 313, I, do CPC. a.1) Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 2 (dois) meses (art. 313, § 2º, I, do CPC), regularizar a representação processual correspondente, mediante habilitação do espólio (art. 75, VII, do CPC) ou dos herdeiros (arts. 110 e 688, I, do CPC), sob pena de extinção do feito (art. 76, §1º, I, CPC). a.2) Havendo a indicação do espólio ou herdeiros, determino desde já a respectiva citação para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. a.3) Após, retornem os autos conclusos. b) Em relação aos réus citados por edital, Clarice Webber Dalla Costa e Ivo Dalla Costa , determino ao Cartório Judicial que: b.1) proceda à nomeação de Defensor(a) Dativo(a) por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG, a fim de atuar como curador(a) especial dos aludidos réus, com fulcro no art. 72, parágrafo único, do CPC; b.2) nomeado(a) e aceitando a designação, intime-se o patrono(a) dativo(a) para apresentação de contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias; b.3) apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias; b.4) não sendo aceita a nomeação, realize-se novo sorteio imediatamente, com designação de novo defensor(a), a fim de resguardar a celeridade e a efetividade processual. c) Intime-se , também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação do confrontante DOMINGOS LUIZ CORBARI, indicando seus endereços atualizados de maneira adequada, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.
4. Processo 00006664520255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000666-45.2025.5.12.0008 RECLAMANTE: ROMALINO PILANTIL DE ALMEIDA RECLAMADO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb87d61 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. Concedo o prazo de 02 dias para manifestação. /MBTC CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROMALINO PILANTIL DE ALMEIDA
5. Processo 00006664520255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000666-45.2025.5.12.0008 RECLAMANTE: ROMALINO PILANTIL DE ALMEIDA RECLAMADO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb87d61 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. Concedo o prazo de 02 dias para manifestação. /MBTC CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
6. Processo 00014181720255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA PP 0001418-17.2025.5.12.0008 REQUERENTE: LUDOVINO SECCO REQUERIDO: SETEP CONSTRUCOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6459cfb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem cumprimento, renove-se a intimação, de forma pessoal, para que a Ré comprove a anotação na CTPS digital da parte autora, conforme determinado em sentença de id - 285605d. Prazo de dez dias. /LTK CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUDOVINO SECCO
7. Processo 00014181720255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA PP 0001418-17.2025.5.12.0008 REQUERENTE: LUDOVINO SECCO REQUERIDO: SETEP CONSTRUCOES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6459cfb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Decorrido o prazo sem cumprimento, renove-se a intimação, de forma pessoal, para que a Ré comprove a anotação na CTPS digital da parte autora, conforme determinado em sentença de id - 285605d. Prazo de dez dias. /LTK CONCORDIA/SC, 07 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SETEP CONSTRUCOES S.A
8. Processo 50090243220218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5009024-32.2021.8.24.0019/SC RELATOR : Daniel Lisboa Mendonça REQUERENTE : SILVANA SANTOS LEMOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI (OAB SC025088) INTERESSADO : VALMIR SANTOS LEMOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI INTERESSADO : SORAIDE SANTOS LEMOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI INTERESSADO : JOSE DERCILIO LEMES ADVOGADO(A) : MAYARA LEMES ADVOGADO(A) : MARIANA TROMBETTA LEMES INTERESSADO : JOARES SANTOS LEMOS ADVOGADO(A) : MAYARA LEMES ADVOGADO(A) : MARIANA TROMBETTA LEMES INTERESSADO : MAURI SANTOS LEMOS ADVOGADO(A) : MAYARA LEMES ADVOGADO(A) : MARIANA TROMBETTA LEMES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 24/06/2025 - Juntada de mandado cumprido