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Luiz Marcelino Gonzaga Junior

Luiz Marcelino Gonzaga Junior

Número da OAB: OAB/SC 024873

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014176-51.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL JOAO DIONISIO VECHI ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003305-22.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : FRANCISCO MARCONDES PENHA ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca de eventual SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, em vista da movimentação do evento 146.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003191-86.2023.8.24.0011/SC AUTOR : VALDECI DALMARCO ADVOGADO(A) : IZAIAS JOAQUIM GONZAGA (OAB SC002612) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação judicial proposta por VALDECI DALMARCO em face do Estado de Santa Catarina , com o objetivo de obter o fornecimento do medicamento Belinostat (Belodaq) 500mg, destinado ao tratamento de Neoplasia Agressiva – CID C84.4 (Linfoma de Células T). A tutela de urgência foi deferida conforme consta no evento 11.1 . Em seguida, foi proferida sentença de procedência do pedido, conforme registrado no evento 58.1 . A parte ré opôs embargos de declaração contra referida decisão. Posteriormente, sobreveio aos autos a informação do falecimento do autor em 13/12/2024, conforme certidão juntada no evento 66.2 . Posto isto, determino o arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004481-30.2015.4.04.7215/SC EXECUTADO : JUDITE MORETON DEICHMANN ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) EXECUTADO : CLARICE ZUCHETTI CECCONELLO ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0301613-05.2016.8.24.0025/SC AUTOR : HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) RÉU : ANDRÉ FELIPE GONÇALVES ADVOGADO(A) : MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) ADVOGADO(A) : JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB SC026233) RÉU : JUAREZ SABEL ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARINA OLIVEIRA DE MORAES (OAB SC059778) ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO (OAB RS094076) SENTENÇA Em face do exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030687-87.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MICHELE PATISSI ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade de valores tornados indisponíveis, ev. 42, no prazo de 3 (três) dias.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0013236-89.2013.8.24.0011/SC APELANTE : MARKUS ACHTERBERG (RÉU) ADVOGADO(A) : QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) APELANTE : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NÓBREGA (OAB SC016349) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) ADVOGADO(A) : JENIFFER FRANCZAK AZEVEDO (OAB RS092821) ADVOGADO(A) : ANANDA DE BRUM CHRISTOFARI (OAB RS119181) APELADO : HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) APELADO : CLINI VITA CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) APELADO : ORTOCENTRO CLINICA MEDICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) APELADO : ADAIL JAPY LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) APELADO : CLINICA MONARI S/S (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) APELADO : NESTOR MIORANDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ADVOGADO(A) : ANDREA GOMES (OAB SC036450) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004169-29.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03050840820158240011/SC) RELATOR : Joana Ribeiro EMBARGANTE : WILSON SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 05/06/2025 - Decisão interlocutória
  9. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0005661-30.2013.8.24.0011/SC AUTOR : TEILOR JUNG ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA RÉU : ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM ADVOGADO(A) : RAUL CIVINSKI DE SOUZA (OAB SC034235) RÉU : CLINI VITA CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : IZAIAS JOAQUIM GONZAGA (OAB SC002612) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº  53. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-48.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB PE033667) RECORRIDO: HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) INTERESSADO: IKEG TRADING LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
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