Marco Antonio Pilatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50194169220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019416-92.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 24/06/2025.
3. Processo 50202197520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020219-75.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 30/06/2025.
4. Processo 08214457020248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0821445-70.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA BOAVENTURA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS EMPREGADOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PETROPOLIS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ante o certificado no ID, decreto a revelia da primeira ré. No mais, à autora em réplica, bem como para se manifestar sobre o decreto 11.150/22, que regulamentou o tratamento de dívidas em situações de superendividamento. PETRÓPOLIS, 23 de junho de 2025. CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
5. Processo 50308683620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030868-36.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DOMINGOS PRIGOL SOBRINHO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PILATTI (OAB SC024669) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para informar os dados bancários, CPF/CNPJ, banco/agência/conta, permitindo a expedição de alvará para transferência bancária.
6. Processo 09506759420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0950675-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSE CRISTINA FEITAL DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU PAGAMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, COOPESTADO COOPER.DE ECON. CRED.MUTUO DOS SERVID. PUBLICOS NA REGIAO METROPOLITANA DO EST. RIO DE JANEIRO LIMITADA Conforme cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC. No caso dos autos, verifico a impossibilidade de realização da audiência preliminar de conciliação em virtude da ausência da parte autora à audiência designada, conforme ata juntada no index 196249868, sem a devida apresentação de plano de pagamento (art. 104-A do CDC). Desse modo, entendo que não se encontram presentes, por ora, em cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e/ou o perigo de dano ao resultado útil do processo aptos a ensejar a concessão da tutela de urgência. Isso porque a questão carece de maior dilação probatória, sendo prudente, no caso vertente, que se aguarde o regular exercido do contraditório, que encontra previsão constitucional (art. 5º, LV, da Constituição Federal) e que consiste em norma fundamental do processo civil (art. 7º do CPC), oportunidade em que os fatos serão mais bem esclarecidos e devidamente valorados a partir do acervo probatório que será coligido durante a instrução processual. Desta forma, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Considerando as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora, em réplica. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
7. Processo 00005414120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000541-41.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: ROGERIO KALID SILVA RECLAMADO: RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: ROGERIO KALID SILVA       Fica V. Sa. intimado para:   Considerar-se ciente de que a audiência de INSTRUÇÃO / CONCILIAÇÃO, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 30/07/2025 11:00. Caso alguma das partes queira participar da audiência de forma presencial, basta se dirigir à sala de audiências da Vara do Trabalho de Videira. Conforme as recomendações dos órgãos superiores (CNJ, CSJT e TST), a audiência será realizada com o uso de uma plataforma de Videoconferências. O(A)(s) procurador(es)(as) deverão instalá-lo o quanto antes em seus dispositivos (celulares, computadores, tantos quanto puderem) e acessar a Videoconferência no mínimo 15 minutos antes da audiência, por intermédio do link de acesso. O link de acesso, bem como manuais, tutoriais, contato para ajuda, acompanhamento da pauta em tempo real, Avisos Importantes, entre outros recursos, poderão ser obtidos neste link:   https://sites.google.com/trt12.jus.br/audienciasvtvideira  É de responsabilidade dos procuradores informar o link às partes e eventuais testemunhas o quanto antes para a referida instalação, e que efetuem o acesso no mínimo 15 minutos antes do horário da audiência.  Problemas de conexão serão sanados antes ou durante o ato, sem que qualquer das partes seja prejudicada por eles.  O(a) servidor(a) responsável pelas audiências estará à disposição dos/das procuradores/procuradoras meia hora antes da realização do ato. Igualmente, se for o caso, das próprias partes, via e-mail: [email protected] - A/C Assistente de Audiências via videoconferência responsável. Dúvidas poderão ser sanadas via mesmo e-mail informado acima.  Recomenda-se, ainda, que enviem um e-mail para o contato acima, solicitando instruções para instalação da Plataforma de Videoconferências, Instruções para Audiência, bem como cadastro para remessa do convite via da Plataforma de Videoconferências ao e-mail do(a)(s) procurador(a)(s). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). VIDEIRA/SC, 07 de julho de 2025. DENILSON PRESTES GADZINOWSKI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO KALID SILVA
8. Processo 00005414120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0000541-41.2025.5.12.0020 RECLAMANTE: ROGERIO KALID SILVA RECLAMADO: RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA       Fica V. Sa. intimado para:   Considerar-se ciente de que a audiência de INSTRUÇÃO / CONCILIAÇÃO, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 30/07/2025 11:00. Caso alguma das partes queira participar da audiência de forma presencial, basta se dirigir à sala de audiências da Vara do Trabalho de Videira. Conforme as recomendações dos órgãos superiores (CNJ, CSJT e TST), a audiência será realizada com o uso de uma plataforma de Videoconferências. O(A)(s) procurador(es)(as) deverão instalá-lo o quanto antes em seus dispositivos (celulares, computadores, tantos quanto puderem) e acessar a Videoconferência no mínimo 15 minutos antes da audiência, por intermédio do link de acesso. O link de acesso, bem como manuais, tutoriais, contato para ajuda, acompanhamento da pauta em tempo real, Avisos Importantes, entre outros recursos, poderão ser obtidos neste link:   https://sites.google.com/trt12.jus.br/audienciasvtvideira  É de responsabilidade dos procuradores informar o link às partes e eventuais testemunhas o quanto antes para a referida instalação, e que efetuem o acesso no mínimo 15 minutos antes do horário da audiência.  Problemas de conexão serão sanados antes ou durante o ato, sem que qualquer das partes seja prejudicada por eles.  O(a) servidor(a) responsável pelas audiências estará à disposição dos/das procuradores/procuradoras meia hora antes da realização do ato. Igualmente, se for o caso, das próprias partes, via e-mail: [email protected] - A/C Assistente de Audiências via videoconferência responsável. Dúvidas poderão ser sanadas via mesmo e-mail informado acima.  Recomenda-se, ainda, que enviem um e-mail para o contato acima, solicitando instruções para instalação da Plataforma de Videoconferências, Instruções para Audiência, bem como cadastro para remessa do convite via da Plataforma de Videoconferências ao e-mail do(a)(s) procurador(a)(s). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). VIDEIRA/SC, 07 de julho de 2025. DENILSON PRESTES GADZINOWSKI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RODOVIARIO MONTE SERENO LTDA