Fabiano Colusso Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00000062120255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000006-21.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: WUILIAN RAFAEL PADRON TORRES RECLAMADO: BETEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca9664f proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre os esclarecimentos do perito no prazo de cinco dias. Após, caso o autor insista no pedido de reconhecimento de vínculo anterior ao registro, retornem os autos conclusos para decisão de suspensão do processo em decorrência do Tema 1389.  Todavia, se houver desistência daquele lapso, o óbice de que trata o Tema 1389 restará prejudicado, com a possibilidade de tramitação normal do feito. BLUMENAU/SC, 14 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 50534505020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053450-50.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
4. Processo 50534548720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053454-87.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
5. Processo 50025530620174047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002553-06.2017.4.04.7205/SC EXECUTADO : HEIDY JOSE MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FABIANO COLUSSO RIBEIRO (OAB SC024558) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Isso posto, fica extinta a presente execução fiscal, com base em prescrição intercorrente, nos termos da LEF, art. 40, §4º. Sem condenação em honorários, nos termos da fundamentação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso voluntário por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo, desde já determino a remessa dos autos ao TRF da 4ª Região/Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).  Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
6. Processo 00000062120255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000006-21.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: WUILIAN RAFAEL PADRON TORRES RECLAMADO: BETEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5b5b98 proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 07.08.2025, às 08h30min, para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de  ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet. Ficam as partes cientes de que será indeferido o adiamento da audiência por ausência injustificada de testemunha, quando não for apresentado rol de testemunhas no prazo de 5 dias antecedentes à audiência, não configurando cerceio de defesa, conforme tese fixada no IRR 64 no TST. Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência. Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00000062120255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000006-21.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: WUILIAN RAFAEL PADRON TORRES RECLAMADO: BETEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5b5b98 proferido nos autos. Incluam-se os autos na pauta do dia 07.08.2025, às 08h30min, para audiência de INSTRUÇÃO, salientando que, nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização de  ferramenta ZOOM, para acesso via computador, ou smartphone ou tablet. Ficam as partes cientes de que será indeferido o adiamento da audiência por ausência injustificada de testemunha, quando não for apresentado rol de testemunhas no prazo de 5 dias antecedentes à audiência, não configurando cerceio de defesa, conforme tese fixada no IRR 64 no TST. Nos termos da referida Portaria, as partes e procuradores serão intimados da data e horário do ato, bem como lhes será encaminhado o programa e link de acesso à audiência. Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC.   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WUILIAN RAFAEL PADRON TORRES
8. Processo 50006652820198240031
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000665-28.2019.8.24.0031 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025.