Pedro Terra Tasca Etchepare

Processos do Advogado

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2. Processo 50703447720224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5070344-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLA MARIA FLORES RIBAS (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB SC024500) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) APELADO: WALTER SOARES RIBAS (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB SC024500) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
3. Processo 50455898820188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045589-88.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MARCELO GASPARIN CPF: 598.145.609-44 RÉU: JOAO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA CPF: 735.605.456-68 DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da aplicabilidade do artigo 921 do CPC, considerando que, até o momento, não foram localizados bens passíveis de penhora em nome do executado. Caso entenda necessário, poderá formular requerimento que julgar pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte DL
4. Processo 00008576120228190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora para recolhimento das custas referentes a diligência requerida (3 mandados): Receita/Conta ....................Valor (R$) A. O. J. A. 1107-2 ................ R$ 120,42 CAARJ / IAB 2001-6.............10% FUNDPERJ 6898-0004245-5 Cálculo: 5% do total das custas judiciais (Subtotal). FUNPERJ 6898-0000208-9 Cálculo: 5% do total das custas judiciais (Subtotal). Diversos 2212-9 .................... R$ 97,92.
5. Processo 50004897020178210009
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000489-70.2017.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : CLOVIS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB SC024500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50056464820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005646-48.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA REI LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE (OAB SC024500) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para impulsionar o feito, manifestando-se acerca da satisfação do crédito, informando se houve pagamento pessoal, em 10 dias, ciente de que o silêncio será considerado como satisfação do débito e o processo extinto pelo pagamento. Caso não tenha ocorrido a satisfação do crédito, fica intimado o exequente para, no mesmo prazo, indicar bens passíveis de penhora.
7. Processo 80912892520218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8091289-25.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: HARAS EAO LTDA. Requerido(a)  REU: GILDO ARAUJO JUNIOR   Vistos, etc... Aguarde-se o retorno da pesquisa SISBAJUD protocolada nesta data. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os relatórios das pesquisas SNIPER e INFOJUD, ora anexos, no prazo de 15 dias.   Salvador(BA), 7 de julho de 2025. ÉRICO RODRIGUES VIEIRAJuiz de Direito
8. Processo 80010345020208050229
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 Processo nº  8001034-50.2020.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda]  Autor:  LUMIAR AGROPECUARIA LTDA Réu: EXECUTADO: ANTONIO HUMBERTO SOUZA PRAZERES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimada a parte autora, para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça vide id. 493052359, prazo de 15(quinze) dias.    Eu, Islane das Virgens Carvalho, estagiário(a) de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria