Maikel Patrzykot

Processos do Advogado

1. Processo 50061793620228240037
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006179-36.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL PROCURADOR(A): MAIKEL PATRZYKOT APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS - FILIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - JOAÇABA (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
2. Processo 50010889120238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001088-91.2023.8.24.0016/SC AUTOR : DANIELE RIZZI ANDREONI ADVOGADO(A) : MAIKEL PATRZYKOT (OAB SC024419) ADVOGADO(A) : SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB PB015935) RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289) DESPACHO/DECISÃO Feito sentenciado (evento 72). Intimadas para se manifestarem acerca de valores em subconta, a parte autora se manifestou. Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores depositados nestes autos, (evento 121), observados os dados bancários informados ( evento 118). Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
3. Processo 50002399520198240037
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000239-95.2019.8.24.0037 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 04/06/2025.