Denis De Souza Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 50269285620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00024529720038240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002452-97.2003.8.24.0045/SC REQUERENTE : MARIA DE JESUS DA ROCHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : DENIS DE SOUZA LUIZ ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação foi devolvida pelos correios. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Ainda, se devolvido o AR com a indicação "não procurado", deve o ato ser renovado por mandado, a fim de serem evitadas futuras nulidades e/ou diligências desnecessárias. Assim, em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para eventual solicitação de citação/intimação por mandado, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e juntar aos autos o comprovante de pagamento.
4. Processo 50090536020218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009053-60.2021.8.24.0091/SC AUTOR : LUIZ CLAUDIO CARDOSO ADVOGADO(A) : LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A) : DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) ADVOGADO(A) : CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) RÉU : VINICIUS CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) RÉU : ELIZANDRA ROQUE CARDOSO (Curador) ADVOGADO(A) : FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES (OAB SC025132) RÉU : LUIZ GUSTAVO CARDOSO CAPELLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ADVOGADO(A) : FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES (OAB SC025132) SENTENÇA Por isso, julgo procedente, em parte, o pedido para declarar a nulidade da doação do imóvel matriculado sob o n. 16.552 no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis, naquilo que excedeu a fração ideal de 50% do bem.
5. Processo 50010592720188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 03039535120198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 00673861820128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0067386-18.2012.8.24.0023/SC AUTOR : EDISON FATTORI ADVOGADO(A) : TÂNIA MARIA FRANÇOSI SANTHIAS (OAB SC005799) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : DENIS DE SOUZA LUIZ SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de EDISON FATTORI, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (ev. 170.5), memorial descritivo (ev. 170.4) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (ev. 69.19).   A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.   Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 97, § 3º, do CPC, uma vez que beneficiária da justiça gratuita (ev. 69.34?). Sem honorários advocatícios.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.   Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.   Publicada e registrada. Intime-se.
8. Processo 50266277520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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