Luisa Viviane Vargas Borges Jacques

Processos do Advogado

1. Processo 50135233920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013523-39.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 23/06/2025.
2. Processo 50098836620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009883-66.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50134041520248240045/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE : ANTONIA DE MARIA ALMEIDA MELO ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50032825620198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003282-56.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SIMONI CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICA-SE que, por força da decisão retro, deixou-se de atender ao pedido da parte autora/exequente, visto que a utilização dos sistemas: PENHORA DE SALÁRIO/BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS/MTE - PREVJUD; MEDIDAS COERCITIVAS DO ART. 139, IV - SUSPENSÃO CNH, PASSAPORTE, CARTÃO DE CRÉDITO; SERASAJUD; SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SREI; SISTEMA DE VALORES A RECEBER - SVR; CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - CENSEC; PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA ; PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA; BLOQUEIO DE CRÉDITOS RECEBÍVEIS JUNTO ÀS ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO; CSS - BACEN; CRC-JUD; CENTRAL RISC; NAVEJUD; SIMBA; SERP-JUD, foi indeferido(s) de imediato sem possibilidade de reconsideração. 1 2 - Diante do exposto, reitera-se a INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a parte exequente indique patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 2 Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. 1. Lei 9.099/95 - art. 53, § 4º: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." 2. OBSERVAÇÃO: 1. Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2. Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3. As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: saojose.juizadocivel@tjsc.jus.br; 5. Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. Se você está com dúvida sobre seus direitos é aconselhável que consultes um advogado, que é o profissional indicado para isto. Caso não tenha condições financeiras, segue o número de contato das Faculdades que prestam assessoria jurídica: UNIVALI (3211-2007/2011-2008), ESTÁCIO DE SÁ (3381-8081 e 3381-8079), ANHANGUERA (3954-9721), IES (38785000) e UNISUL de Forquilhinha (988195810); ou, ainda, dirija-se à DEFENSORIA PÚBLICA mais próximo de sua residência: https://defensoria.sc.def.br/unidades. 7. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
4. Processo 03054154820168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03039648520168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303964-85.2016.8.24.0045/SC AUTOR : JULIO CESAR MOTA CAITANO ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) RÉU : OLAVIO DA ANUNCIACAO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do retorno do processo no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50228853620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50185033420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50012973620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001297-36.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : JOAO BOSCO DE JESUS CAMPOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo retro, e por consequência, suspendo o feito (CPC, art. 922), até o integral cumprimento ( 60.2 ). Decorrido o prazo nele previsto, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, ciente que o silêncio será interpretado como pedido de extinção pelo pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.
9. Processo 50123513320238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012351-33.2023.8.24.0045/SC AUTOR : RICARDO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de declaração são tempestivos. A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 5 dias.
10. Processo 03067198220168240045
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0306719-82.2016.8.24.0045/SC AUTOR : MICHELE GOMES ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) DESPACHO/DECISÃO Este processo envolve o interesse de menores. Ao MP, para proferir o seu parecer final sobre a causa, em 30 dias.