Manoella Vieira Emerick Mattozo

Processos do Advogado

1. Processo 00007846420144013704
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS PROCESSO: 0000784-64.2014.4.01.3704 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000784-64.2014.4.01.3704 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA ALUMINIO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190-A, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580-A, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA - SC16131-A, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400-A, GABRIEL GARCIA MAES - SC15257-A, MARCELLO SANTOS COELHO - SC20121-A, MARIO MARTINS DA COSTA - SC31881-A, PIETRO TADEI NAKATA - SC25747-A, RENATA MESSIAS FONSECA - SC22623-A, MANOELLA VIEIRA EMERICK MATTOZO - SC24173-A, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172-A e LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAROLINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S, JANIO DE OLIVEIRA - GO4601-A, ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814-A, THAIS BRINGEL REGO CAMPOS - MA9588-A, CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO - DF16105-A, FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO - TO5496-A e FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA - MA3435-A DESPACHO Em virtude do pedido visto no ID 438437532, em que a Companhia Energética Estreito e o Município de Carolina/MA informam a celebração de acordo para pôr fim à demanda desapropriatória, determino a intimação dos Requerentes para que comprovem a existência de autorização legislativa/normativa municipal para a autocomposição, tendo em vista tratar-se de interesse público indisponível. BRASíLIA, 30 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Desembargador Federal Relator
2. Processo 03104168020168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310416-80.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ELETROSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Manoella Vieira Emerick (OAB SC024173) ADVOGADO(A): LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB DF024162) INTERESSADO: PREVIG - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
3. Processo 50006832520098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5000683-25.2009.8.24.0023/SC AUTOR : NEUSA MARIA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIA ALEJANDRA FORTUNY (OAB SC018122) ADVOGADO(A) : ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC020302) ADVOGADO(A) : Manoella Vieira Emerick (OAB SC024173) ADVOGADO(A) : Maria Izabel Souza (OAB SC006468) RÉU : FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A) : MAURICIO MACIEL SANTOS (OAB SC009451) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o pedido de reabertura de prazo em razão de peticionamento equivocado, formulado no evento 390, DOC1 , refere-se às movimentações processuais da ação de conhecimento n. 0033403-57.2014.8.24.0023 e, naqueles autos, a situação foi devidamente solucionada ( processo 0033403-57.2014.8.24.0023/SC, evento 267, DOC1 ). Outrossim, com relação ao pedido de expedição de alvará, realizado pelo Dr. André Rodrigues de Oliveira no evento 384, DOC1 e reiterado no evento 400, DOC1 , denota-se que o pedido foi, também, formulado no corpo dos autos n. 0033403-57.2014.8.24.0023, o qual já foi analisado e deferido naquele procedimento, em decisão abaixo transcrita ( processo 0033403-57.2014.8.24.0023/SC, evento 280, DOC1 ): 1. Pelas razões expostas na petição do ev. 259, defiro o requerimento formulado em tal petição. Proceda-se à transferência  dos valores para subconta vinculada a este feito e certifique-se nos autos; 2. Cumprido o item anterior, expeça-se alvará nos termos solicitados na petição do ev. 263, pelas razões mencionadas em tal petição e diante do que restou decidido na sentença (ev. 238 e 254). 3. Descadastre-se o advogado que peticionou noev. 264, diante do informado por ele em tal petição. 4. Após, remetam-se os autos ao TJSC para julgamento do recurso de apelação (ev. 270). Logo, uma vez que a questão já foi decidida nos autos apensos, reputo prejudicados os pedidos aqui formulados em duplicidade. Ato contínuo, descadastre-se o advogado que peticionou no evento 390, DOC1 , diante do informado por ele em tal petição. Após cumpridas as determinações da decisão mencionada, proferida no ​ processo 0033403-57.2014.8.24.0023/SC, evento 280, DOC1 , remeta-se o presente procedimento, juntamente com a ação de conhecimento, ao TJSC para julgamento do recurso de apelação ( evento 393, DOC1 ). Intimem-se.​
4. Processo 03104168020168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0310416-80.2016.8.24.0023/SC APELANTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ELETROSUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO : FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO : ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Manoella Vieira Emerick (OAB SC024173) ADVOGADO(A) : LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB DF024162) INTERESSADO : PREVIG - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME DESPACHO/DECISÃO Considerando que " O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária " (CPC, art. 109, § 1°), bem como a contrariedade manifestada pela autora no evento 78, acolho apenas em parte o pedido de evento 72, para que a Previg intervenha no processo como assistente litisconsorcial da Elos (CPC, art. 109, § 2°). Às alterações cadastrais pertinentes. Intimem-se.