Felipe Teodoro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50046737120238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004673-71.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50032475820228240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) EXEQUENTE : FERNANDO MENDES CORREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 11/07/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
3. Processo 00004425020245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000442-50.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ERICA VALADAO DOS SANTOS MANSKE RECLAMADO: FORT IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7021873 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Requer a instituição financeira COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA o levantamento da restrição de transferência incidente sobre o veículo placa JYM6E30 (id. 7726b48), aduzindo que referido bem integra a esfera patrimonial da peticionante e não da executada, tendo já ocorrido a apreensão do bem com autorização judicial, apresentando documentos para corroborar suas alegações.  Defiro. Levante-se a restrição de transferência sobre o veículo de placa  JYM6E30, mantendo-se a dos demais para a garantia da execução. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa aos convênios. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA VALADAO DOS SANTOS MANSKE
4. Processo 00004425020245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000442-50.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ERICA VALADAO DOS SANTOS MANSKE RECLAMADO: FORT IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7021873 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Requer a instituição financeira COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA o levantamento da restrição de transferência incidente sobre o veículo placa JYM6E30 (id. 7726b48), aduzindo que referido bem integra a esfera patrimonial da peticionante e não da executada, tendo já ocorrido a apreensão do bem com autorização judicial, apresentando documentos para corroborar suas alegações.  Defiro. Levante-se a restrição de transferência sobre o veículo de placa  JYM6E30, mantendo-se a dos demais para a garantia da execução. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa aos convênios. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALVES SOARES - FORT IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA
5. Processo 00004425020245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000442-50.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ERICA VALADAO DOS SANTOS MANSKE RECLAMADO: FORT IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7021873 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Requer a instituição financeira COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA o levantamento da restrição de transferência incidente sobre o veículo placa JYM6E30 (id. 7726b48), aduzindo que referido bem integra a esfera patrimonial da peticionante e não da executada, tendo já ocorrido a apreensão do bem com autorização judicial, apresentando documentos para corroborar suas alegações.  Defiro. Levante-se a restrição de transferência sobre o veículo de placa  JYM6E30, mantendo-se a dos demais para a garantia da execução. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa aos convênios. Cientes com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 14 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
6. Processo 50033185020178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003318-50.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : LEDER INDUSTRIAL DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) EXECUTADO : CLAUDIA CILENE QUANDT ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) EXECUTADO : VANIO JOSÉ CORRÊA VIANA ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que se alega omissão na decisão indigitada, no instante em que concedido prazo de 1 dia ao executado, contudo, não lhe assiste razão, pois o prazo assinalado no sistema se dá apenas para que o executado tome ciência do ato praticado, o prazo concedido de 30 dias se dará a exequente para requerer o que de direito após a efetivação da penhora. É o relatório. DECIDO. As alegações da parte embargante não legitimam embargos de declaração, pois não retratam obscuridade, contradição, omissão ou erro material constantes no art. 1.022 do CPC. Tampouco servem os embargos para rediscutir teses, com o intuito de atribuir efeito infringente ao julgado, subvertendo a função de recurso à Instância Superior. Haure-se da jurisprudência: Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material, não permitindo em seu bojo a rediscussão da matéria. (STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1592600, Rel. Min. Afrânio Vilela, j. 17.6.2024). O Magistrado não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos aventados quando a abordagem de uma tese redundar na consequente e lógica rejeição de outra com a qual não se coaduna, bem como quando a interpretação sistêmica da decisão demonstrar ter se ocupado de toda a matéria aventada pelos litigantes. Nesse sentido: DESNECESSIDADE DE O ÓRGÃO JULGADOR SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS. MERO INCONFORMISMO COM O PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO PREENCHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS (TJSC, ED 5052443-51.2022.8.24.0930, Rel. Des. Dinart Francisco Machado, j. 27/06/2024). ANTE O EXPOSTO , rejeito os embargos. Intimem-se. Cumpra a decisão do evento 336, DESPADEC1 .
7. Processo 50061357920218210087
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006135-79.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE : MARE ALTA TEXTEIS CORPORATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) ADVOGADO(A) : FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
8. Processo 50002096720248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000209-67.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: SIMONE MENDES CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE TEODORO DA SILVA (OAB SC024085) ADVOGADO(A): ALCEBIADES CLEBER NUNES DAMASCENA (OAB SC059258) APELADO: CRISTINA WEIHRAUCH LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CRISTINA WEIHRAUCH LEMOS (OAB SC024760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente