Roselito Everaldo De Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 50098969620258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009896-96.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50190974920248240022/SC) RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO EXEQUENTE : DAURA APARECIDA GOMES MENDES ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 15/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50005575020248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000557-50.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50008309720228240216/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore EXEQUENTE : AMELIA VICENTE DE LINS ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 30/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
4. Processo 50166226920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016622-69.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ROSELITO EVERALDO DE LINS ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) EXEQUENTE : JOSE DE LIZ PADILHA ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão do evento 46, consignando que o Oficial de Justiça deverá, primeiramente, entrar em contato com o executado [ou através do telefone (49) 9-9944-9945 ou pessoalmente no endereço Rua Olavo Bilac, nº 635 e 625, bairro da Penha, Lages – SC, CEP 88525-540] para que este indique a localização dos semoventes, intimando-o também para que o acompanhe na diligência.
5. Processo 50098373320208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009837-33.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) EXECUTADO : PAOLA PAES VIEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, acolho a alegação de impenhorabilidade e determino a IMEDITA restituição dos valores. Indique o credor caminho ao feito, sob pena de suspensão sem bens, independente de novo despacho.
6. Processo 50027133320198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002713-33.2019.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ROSELITO EVERALDO DE LINS ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR ( evento 132, AR1 ) pelo motivo: mudou - se, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender de direito.
7. Processo 50243069620248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5024306-96.2024.8.24.0022/SC AUTOR : SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBLICO MUNIC DE CURITIBANOS ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, nomeio perito o(a) Sr. Cide Alfredo Fontana, engenheiro da segurança do trabalho. Os honorários periciais foram fixados em R$ 740,02. Fica ciente o(a) perito(a) de que o valor máximo previsto para requisição dos honorários periciais por meio do Sistema Assistência Judiciária Gratuita - Competência Delegada é de R$ 600,00, razão pela qual, no caso dos autos, será requisitada a mencionada importância por meio do sistema e o saldo remanescente por meio de RPV, este ao final do processo. Tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC , Sistema Eproc, mediante utilização da chave para consulta de processo: 781439060224 . Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º, do CPC).
8. Processo 50003940520138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000394-05.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEPAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA BATALHA PARIZOTTO (OAB SC012472) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FLORIANI DE MOURA (OAB SC027766) EXECUTADO : FRANCIELLE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) SENTENÇA Isto posto, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso e, em consequência, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários advocatícios, conforme a nova redação dada pela Lei n. 14.195/2021 ao art. 921, § 5º, do CPC/2015. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, caso o(s) título(s) original(is) esteja(m) guardado(s) em Cartório, defiro desde logo sua(s) entrega(s)/devolução(ões) ao credor, mediante prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.