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Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Número da OAB: OAB/SC 023729

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 211
Total de Intimações: 248
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 248 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020379-47.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais para citação (diligências para despesas postais/ofícios) Despesas Postais: ARMP- quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA e AR -  quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5072939-38.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais para citação (diligências para despesas postais/ofícios) Despesas Postais: ARMP- quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA e AR -  quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005632-63.2008.8.24.0040/SC EXEQUENTE : SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA (OAB SC037410) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente à manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, para que dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048561-70.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : THAIANA CARLA DE SOUSA KEMP ADVOGADO(A) : NAJILA ABDALLAH JEHA (OAB SP316534) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB SP288848) ADVOGADO(A) : JOAO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB SP229269) EXECUTADO : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) INTERESSADO : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES SANTOS TONON DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para decisão: I. Em que pesem os argumentos expostos pela demandada (evento76) , não se trata de cumprimento provisório e, portanto, não há falar em necessidade de prestação de caução. Nesta senda, constato que o processo originário encontra-se definitivamente baixado, bem como não há qualquer recurso ou insurgência pendente nesta fase de cumprimento. Ademais, o bloqueio de valores é uma das medidas a serem utilizadas visando a garantia do cumprimento da obrigação. No ponto: "Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e deferiu o levantamento de montante para o custeio de um mês de tratamento do agravado. Inconformismo do executado. Não cabimento. Tutela de urgência para fornecimento de tratamento ou reembolso. Possibilidade de bloqueio de valores para garantir o cumprimento da tutela de urgência. Poder geral de cautela. Inexistência de trânsito em julgado não impede a tomada de medidas constritivas. Bloqueio de bens se insere dentro do âmbito da tutela provisória de urgência, situação que dispensa a observância do contraditório prévio, nos termos do art. 9º, parágrafo único, I, do CPC. Desnecessidade de prestação de caução. Impedir ou obstaculizar o levantamento de valores tornaria inócuo o próprio bloqueio dos valores, voltado a assegurar o resultado prático da medida. Garantia ao tratamento médico prescrito com a utilização dos valores bloqueados. Inexistência de enriquecimento ilícito. Decisão mantida. Agravo improvido" (TJSP. AI n.º 218502870-2024.8.260000, Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, j. 17/7/2024) - [grifei]. E, apesar da indignaçãov manifestada, a demandada nada mais trouxe para justificar a alegação de excesso de penhora, bem como não especificou quais valores seriam indevidos e por quais razões. Rejeito, nestas condições, a impugnação. II. Consoante requerido (evento86) , cumpra-se o item I do provimento do evento76 . III. Após, voltem conclusos para deliberação.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-56.2022.8.24.0050/SC EXEQUENTE : HAROLDO FIEBES ADVOGADO(A) : HAROLDO FIEBES (OAB SC028298) EXECUTADO : NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento retro, e por se tratar de execução com base em título judicial, defiro a suspensão do feito, no entanto, pelo prazo de 06 (seis) meses, respeitando, dessa forma, os princípios norteadores do Juizado Especial, especialmente simplicidade, economia e a celeridade processual. 2 . Decorrido o prazo do item anterior, deverá a parte exequente dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. 3. Cumpra-se. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 0011960-96.2008.8.24.0011/SC RECORRENTE : DEISI AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) RECORRENTE : MARIA BERNADETE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não configurada nenhuma das hipóteses legais (CPC, art. 189). Doutro lado, verifica-se que a causa de pedir envolve os expurgos inflacionários dos planos econômicos. Ainda, constata-se que o Supremo Tribunal Federal afetou para julgamento, sob o regime da Repercussão Geral (Temas 264, 265, 284 e 285), a questão afeta aos expurgos inflacionários dos planos econômicos Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor I (março, abril e maio de 1990) e Collor II (fevereiro de 1991). A seguir, a Suprema Corte determinou a suspensão do julgamento de todos os recursos em tramitação que tratam dos temas afetados (RE ns. 591.797, 626.307, 632.212 e 631.363). Desse modo, inserindo-se a matéria controvertida no âmbito dos temas da Repercussão Geral, impositiva a suspensão da tramitação do recurso, relegando-se a apreciação das questões suscitadas para o retorno da marcha processual. Isto posto, determino a suspensão da tramitação do recurso até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal. Aguardem os autos suspensos em secretária. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5013078-78.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) RECORRIDO : RICARDO VOLTOLINI FAIGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO SEBERINO DA SILVA (OAB SC040039) INTERESSADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto pela parte ré. A parte recorrente juntou aos autos acordo estabelecido entre as partes e requereu a homologação e consequente extinção do feito (Evento 103.1 ). É o breve relatório, ainda que dispensado (art. 46 da Lei n.º 9.099/95). Decido: De acordo com o art. 26, inciso VIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina, é atribuição do relator homologar “ a autocomposição das partes, ainda que o feito esteja em pauta para julgamento ”. Assim, presentes os requisitos legais e com base no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO , para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, reconhecendo, portanto, como prejudicado o recurso interposto, o que faço com fundamento art. 932, inciso III, do CPC. Custas e honorários conforme acordado (Eventos 103, 108 e 110). Intimem-se. Após, retornem os autos à origem.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000164-29.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo RÉU : HOSPITAL DO CORACAO BALNEARIO CAMBORIU LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000164-29.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo RÉU : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
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