Caio Fernando Galera

Processos do Advogado

1. Processo 50114960320218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50026626920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50114176320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001144120208240216
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50101801320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5010180-13.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50218400920228240020/SC) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere EXEQUENTE : LUANA MENDES DAMINELLI ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50083656320248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008365-63.2024.8.24.0004/SC AUTOR : VALDIR MARIO DA ROSA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e contraposto, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a parte ré a pagar aos autores o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), correspondente à multa contratual, no percentual de 20% do valor do contrato, corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgada, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95. Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
7. Processo 50027647220228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50099938320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50027021420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002702-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE: JOAO PAULO LUIZ DAL PONT MARTINS ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) AGRAVADO: CIZESKI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
10. Processo 00013617920128240166
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001361-79.2012.8.24.0166/SC EXEQUENTE : METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) EXECUTADO : BOCK DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GALERA (OAB SC033033) ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) EXECUTADO : RICARDO TRINDADE BOCK ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) EXECUTADO : CAMILA DE FREITAS BOCK ADVOGADO(A) : FELIPE GALERA (OAB SC033033) ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, defiro a restituição. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.