Emmanuel Martins

Emmanuel Martins

Número da OAB: OAB/SC 023080

📋 Resumo Completo

Dr(a). Emmanuel Martins possui 310 comunicações processuais, em 211 processos únicos, com 86 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TRF1, STJ, TJDFT e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Processos Únicos: 211
Total de Intimações: 310
Tribunais: TRF1, STJ, TJDFT, TJSC, TRF4, TRF6
Nome: EMMANUEL MARTINS

📅 Atividade Recente

86
Últimos 7 dias
237
Últimos 30 dias
310
Últimos 90 dias
310
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO (175) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (55) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (27) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (25) APELAçãO CíVEL (8)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 310 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002929-09.2008.4.01.3800/MG RELATOR : GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE : EDGARD ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : LUCILIA MARIA ROCHA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : AFRANIO OLIVEIRA DA MOTA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : CLOVIS ANDRADE DE ALKMIM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : BENEDITO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : KAZIA FERNANDES PALANOWSKI (OAB SC014271) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 07/07/2025 - Juntado(a)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXEQUENTE : NATAL CIZEWSCKI ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO ❗Em cumprimento ao princípio da eficiência e com o objetivo de auxiliar na tramitação célere do feito , lavo o presente ato ordinatório para ORIENTAR o(a) advogado(a) da parte interessada a verificar se constam nos autos todas as informações e documentos necessários ao correto preenchimento da requisição de pagamento por precatório , especialmente: Art. 6º. I- íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; (Redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021) II- íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; (Redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021) III- certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; (Redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021) IV- certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (Redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021) V- decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; VI- demonstrativos de cálculo do valor requisitado, bem como cálculos anteriores que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; (Acrescentado pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021) ➡️Verificar se constam (e, em caso negativo, informar) os dados bancários atualizados, nestes termos: 1- Dados bancários do(a) beneficiário(a) do crédito ; ou 1.1) Para o caso de serem informados os dados bancários de pessoa diferente da beneficiária do crédito , observar os §§ 3º e 4º, art. 6º, Resolução GP/TJSC nº 09 de 26 de fevereiro de 2021:Observar os parágrafos § 3º e § 4º, art. 6º, Resolução GP/TJSC nº 09 de 26 de fevereiro de 2021: § 3º. Caso a conta bancária informada para depósito na requisição de pagamento de precatório não pertença ao beneficiário do crédito , será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação ou outro documento hábil que autorize a pessoa indicada a receber os valores requisitados; § 4º. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados , será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica . § 5º O destaque de honorários contratuais deverá ser informado na mesma requisição do crédito principal, em campo próprio de preenchimento, hipótese na qual deverá ser anexado o contrato respectivo . (Redação dada pelo art. 1º da Resolução GP n. 89 de 18 de dezembro de 2024) - Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito. 2) Informar se há imposto de renda e contribuição previdenciária sobre os valores em execução: 2.1) Em havendo imposto de renda , se os valores estão submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) com o número de meses , nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XI; 2.2) Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado, nos termos da Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XIII, alínea "a". ⚠️ A alteração de dados da requisição já expedida que não se enquadre como erro material dependerá de determinação do juízo da execução , ressalvadas as disposições desta resolução. ( Art 7º, § 3º) ➡️ DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Art. 15. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados como parcela integrante do crédito principal devido ao credor para fins de classificação da requisição como de pequeno valor, expedindo-se requisição própria do valor total devido a título de honorários, facultado ao advogado renunciar ao valor excedente para processamento por meio de RPV. Art. 16. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber em razão de honorários contratuais , deverá juntar aos autos o respectivo contrato e requerer a reserva perante o juiz da execução antes da apresentação do precatório ao Tribunal de Justiça, na forma disciplinada pelo § 4º do art. 22 da Lei n. 8.906 de 4 de julho de 1994, e a requisição observará o disposto no § 3º do art. 5º e no § 5º do art. 6º desta resolução. § 1º Após a expedição do precatório, o pedido de destaque, acompanhado do respectivo contrato, deverá ser formulado diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça. § 3º Havendo divergência entre as informações constantes na requisição e no contrato, prevalecerá o contido neste. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução GP n. 89 de 18 de dezembro de 2024) Art. 17. O advogado titular de honorários sucumbenciais terá direito à superpreferência desde que preenchidos os requisitos do § 2º do art. 100 da Constituição Federal, sendo vedada a concessão do benefício com relação aos honorários contratuais. Parágrafo único. Quando indicada pessoa jurídica como titular dos honorários sucumbenciais, o sócio não fará jus à superpreferência. (Acrescentado pelo art. 1º da Resolução GP n. 89 de 18 de dezembro de 2024) ❌ Não juntar planilha do débito atualizada, caso contrário, haverá necessidade de nova intimação da parte executada para manifestação. Fundamentação legal: Resolução GP/TJSC n. 09/2021 , Resolução Nº 303 de 18/12/2019
  4. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036868-03.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : CHRISTYANE GRAHL ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AUTOR : THAIS LOPES DE MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AUTOR : LARISSA RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AUTOR : FELIPE ARTUR PIRES NETZEL ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AUTOR : EVANDRO OSVALDO PAGNO ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AUTOR : LARISSA DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033048-09.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : EDILSON CESAR SCHLEMPER (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : DARCI SCHLEMPER (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) DESPACHO/DECISÃO O alerta automático do sistema eproc informa que o CPF da exequente DARCI SCHLEMPER se encontra na situação "Pendente de Regularização". Dessa forma, deverá a exequente, no prazo de 15 dias, regularizar sua situação cadastral perante a Receita Federal do Brasil, comprovando nos autos, sob pena de não transmissão de requisitório enquanto não sanada a questão.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5020462-64.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 03/07/2025.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5020435-81.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 03/07/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5020728-51.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 04/07/2025.
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