Emmanuel Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50146794020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014679-40.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 24/06/2025.
3. Processo 50022970320244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002297-03.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50289995120234047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : FLAVIO DA SILVA RITA (Espólio) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 04/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 55 - 04/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
4. Processo 50391305420234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039130-54.2023.4.04.0000/RS RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : GUIOMAR TERESINHA BERNARDO ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 07/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 44 - 07/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
5. Processo 50085731320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008573-13.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 26/06/2025.
6. Processo 50350582620214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035058-26.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ARLETE TERESA BALBINOT REIS (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ARLINDO PEDRO REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FERNANDA BALBINOT REIS ALBANAES (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : RODRIGO BALBINOT REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : KAROLINE BALBINOT REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50314204620244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031420-46.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50079865920244047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : LUCY MARTINS DITTRICH ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 04/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 42 - 04/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
8. Processo 50498487220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049848-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025.