Emmanuel Martins

Processos do Advogado

1. Processo 50201119120254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020111-91.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50096710420244047200/SC) RELATOR : ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : MAURO NAZARIO RIBEIRO DE MELO ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 01/07/2025 - Distribuído por sorteio (GAB112)
2. Processo 50201161620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020116-16.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50103657020244047200/SC) RELATOR : ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : SERGIO HAERTEL ALICE ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) AGRAVADO : LUCIANO BENADUCE ALICE ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 01/07/2025 - Distribuído por sorteio (GAB112)
3. Processo 50086170320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008617-03.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 200272000013034/SC) RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : PAULO RAIMUNDO MAFRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : HILDA ANSELMO MAFRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : MARCOS CESAR MAFRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : MARISTELA FRANCISCA MAFRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : PAULO CELSO MAFRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) EXEQUENTE : MARILZA HILDA MAFRA SCHROEDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50199472920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019947-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.
5. Processo 50199638020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019963-80.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.
6. Processo 50199724220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019972-42.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.
7. Processo 50200633520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020063-35.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.
8. Processo 50200633520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020063-35.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50083988720244047200/SC) RELATOR : ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : CELIA MARIA SODRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 30/06/2025 - Distribuído por sorteio (GAB112)
9. Processo 00029854220084013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002985-42.2008.4.01.3800/MG AUTOR : GERALDA MARIA BORGES ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR : GLEYSON LEMOS ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR : GILDA FUNCHAL DE FARIA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR : MANOEL GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) AUTOR : ANALICE NUNES XAVIER ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme requerimento formulado no evento 121, PET1 concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a juntada de informações para eventual início da fase de cumprimento de sentença. 2. Após, conclusos. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Guilherme Mendonça Doehler Juiz Federal
10. Processo 03088398920188240090
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 0308839-89.2018.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) RECORRIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (RÉU) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSALUBRIDADE. AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO POR SUPOSTA DESCONSIDERAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO Nº 83.080/1979, QUE RECONHECE A ATIVIDADE DE MOTORISTA COMO ESPECIAL POR CATEGORIA, COM PRESUNÇÃO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. O ACÓRDÃO RECORRIDO, ENTRETANTO, FUNDAMENTOU-SE NA AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO TÉCNICO (LTCAT) QUE AFASTOU A INSALUBRIDADE DURANTE TODO O PERÍODO PRETENDIDO PARA A AVERBAÇÃO, APLICANDO CORRETAMENTE O ÔNUS DA PROVA PREVISTO NO ART. 373, I, DO CPC. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS, MAS MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, INVIÁVEL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 1.022 DO CPC). EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.