David Daniel Melo Santa Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00001258520255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RORSum 0000125-85.2025.5.12.0016 RECORRENTE: EDUARDO FERNANDES DIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RDN SERVICOS LTDA - ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário:   EDUARDO FERNANDES DIAS Audiência: 07/08/2025 15:00 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado e será realizada por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. JULIANA DE MELO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERNANDES DIAS
3. Processo 00001258520255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RORSum 0000125-85.2025.5.12.0016 RECORRENTE: EDUARDO FERNANDES DIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RDN SERVICOS LTDA - ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário:   RDN SERVICOS LTDA - ME Audiência: 07/08/2025 15:00 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado e será realizada por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. JULIANA DE MELO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RDN SERVICOS LTDA - ME
4. Processo 00001258520255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RORSum 0000125-85.2025.5.12.0016 RECORRENTE: EDUARDO FERNANDES DIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RDN SERVICOS LTDA - ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário:   COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE Audiência: 07/08/2025 15:00 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado e será realizada por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. JULIANA DE MELO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE
5. Processo 50005132420224047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-24.2022.4.04.7222/SC AUTOR : MARCO ANTONIO MINARDI ALVES DE BRITTO ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com valor a ser calculado pela CEAB, a contar da data do requerimento administrativo formulado em  DER 09/06/2021, NB 201.517.485-5 ; b) pagar a autora as parcelas em atraso, acrescidas de correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação, com observância do art. 100 da CF/88, da prescrição quinquenal e de eventuais descontos decorrentes da impossibilidade de cumulação de benefícios (art. 124, LBPS).
6. Processo 50187873120244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018787-31.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : HENRIQUE RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, a Secretaria intima a requerente para apresentar contrato de honorários firmado com a pessoa jurídica ou termo de cessão de crédito do(a) procurador(a) para a sociedade de advogados, a fim de possibilitar a requisição dos honorários contratuais em prol da pessoa jurídica, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, será expedido ofício requisitório em favor do procurador(a) - pessoa física elencado no contrato de honorários apresentado no evento 1.
7. Processo 00455117820118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0045511-78.2011.8.24.0038/SC AUTOR : INEZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) AUTOR : PIETRA SABINO AZEVEDO ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) RÉU : ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR SILVERIO DE SOUZA (OAB PR016067) RÉU : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) DESPACHO/DECISÃO A considerar que a autora atingiu a maioridade e regularizada a representação processual (evento 283), dispensada a intervenção ministerial. Diante disso, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo para a autora Pietra Sabino Azevedo , decorrente do acordo entabulado (evento 249), na conta indicada no evento 283, ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos). Int.
8. Processo 50305315020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030531-50.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.