Felipe Da Luz Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00008848220158240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0000884-82.2015.8.24.0091/SC AUTOR : NOELI LUCIA PIRES ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, no prazo comum de 10 dias, sob pena de aceitação tácita (CPC, art. 465, § 3º).
2. Processo 50413887420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5041388-74.2023.8.24.0023/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VENTURA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ADVOGADO(A) : WYLLYAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC065457) ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) RÉU : EDUARDO GARCIA MARTIN ADVOGADO(A) : THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB SP343895) ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB SP351117) RÉU : ALESSANDRA SWAROWSKY MARTIN ADVOGADO(A) : THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB SP343895) ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB SP351117) DESPACHO/DECISÃO Considerando o apresentado pelo perito nomeado ( 133.1 ), alegando que ficou impossibilidade de realizar os trabalhos, INTIMEM-SE as partes acerca para que se manifestem, cientes que, parte e advogados, devem agendar dia, horário e local para realização da perícia, em observância aos princípios a efetividade, economia processual e cooperação entre as partes. INTIME-SE, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. CUMPRA-SE, com urgência.
3. Processo 50183116920194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5018311-69.2019.4.04.7200/SC EMBARGANTE : VERA LUCIA SCHWENGBER STEFANELLO ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMBARGANTE : MILTON DECIO LIBRELOTTO STEFANELLO ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMBARGANTE : HABITENGE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMBARGANTE : CAMPOS DE ALMEIDA CONSULTORIA E OBRAS DE ENG. LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMBARGANTE : ALCIDES SABINO SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMBARGADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos. Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
4. Processo 50050399620228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005039-96.2022.8.24.0091/SC EXEQUENTE : JILIARDI MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a devolução de correspondência, devendo informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
5. Processo 50303271520238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5030327-15.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE : NADIR FERREIRA BOA SORTE (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) RECORRENTE : KAMIL EUZEBIUSZ PAWLOWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) RECORRENTE : JULIA WILDNER CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) DESPACHO/DECISÃO Buscando efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para manifestação, em 5 (cinco) dias. Em seguida, retornen para julgamento. Intimem-se.
6. Processo 50023894420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5002389-44.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE : VINICIUS PEREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE DA CITAÇÃO POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO. CONSELHO PROFISSIONAL. ART. 8º DA LEI Nº 12.514/2011. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, para a validade da citação postal com aviso de recebimento, basta que a carta seja entregue no endereço do executado. 2. Considerando-se que a redação do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011 impede o ajuizamento da execução antes do cumprimento de determinado requisito legal, é certo que não flui o prazo prescricional para a cobrança das anuidades, que terá como termo inicial o momento em que o valor a ser executado superar o mínimo legal estabelecido. 2. Caso em que decorreram cinco anos entre a data de vencimento da quarta anuidade de 2018 e a data do despacho que ordenou a citação, razão por que as parcelas de 2015, 2016, 2017 e 2018 estão prescritas, nos termos do art. 174, parágrafo único, I, do CTN. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o pedido de antecipação de tutela do evento 10, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
7. Processo 03007479020168240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300747-90.2016.8.24.0091/SC AUTOR : PEDRO GIOVANI BAESSO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) INTERESSADO : MARIO GERMANO LAUREANO ADVOGADO(A) : SALETE LOURDES PEREIRA INTERESSADO : ZENITH VIEIRA LAUREANO ADVOGADO(A) : SALETE LOURDES PEREIRA SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de Pedro Giovani Baesso, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (E 1.5 ), memorial descritivo (E 1.6 ) e Anotação de Responsabilidade Técnica (E 45.2 ).  A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.  Custas pela parte autora.  Sem honorários advocatícios.  Dê-se ciência ao Ministério Público.  Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.  Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.  Publicada e registrada. Intime-se.
8. Processo 50033671220248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003367-12.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ROBERTO HIDEO SHIMIZU ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, ciente de que a inércia poderá acarretar na extinção do feito.
9. Processo 50122554520238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5012255-45.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50076445420208240036/SC) RELATOR : Ezequiel Schlemper REQUERENTE : LUZ & LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : GASTEC COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 25/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
10. Processo 50122554520238240036
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5012255-45.2023.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50076445420208240036/SC) RELATOR : Ezequiel Schlemper REQUERENTE : LUZ & LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : GASTEC COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço