Tais Dos Santos De Bona

Processos do Advogado

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2. Processo 50038577120208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5003857-71.2020.8.24.0018/SC APELANTE : ALENCAR TUCHTENHAGEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : MKZ LOTEAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : ZENAIDE VANAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : JANDIRA CHIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : PEDRO LUIZ FERRAZ DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : SANDRO LUIZ TREMEA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO : EDSON FERNANDO POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) APELADO : INES MARINA SILVA POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) DESPACHO/DECISÃO I – No evento 102, DESPADEC1 fixei às partes o prazo comum de 15 dias para que dissessem acerca do interesse na autocomposição, considerando que, diante da complexidade e das particularidades dos litígios, a solução consensual melhor atenderia aos seus interesses, viabilizando solução mais efetiva, justa e célere à controvérsia. Peticionaram os apelados, no ​ evento 115, PET1 ​, informando ter interesse na composição. Na sequência, os apelantes dizem que " entendem que uma audiência conciliatória poderá ser frutífera razão pela qual pugna-se pela designação da mesma " ( evento 116, PET1 ). II – Considerando o interesse manifestado por ambas as partes na autocomposição, remeta-se os autos à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 16, de julho de 2018. III – Havendo composição, retornem-me para homologação. INTIME-SE.
3. Processo 00209479020205040405
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020947-90.2020.5.04.0405 RECLAMANTE: JURANDIR JAIME GULARTE BAPTISTA RECLAMADO: SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fcf125 proferido nos autos. Nesta data, 07 de julho de 2025, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Keila Meireles dos Santos, técnica judiciária.       Vistos etc. Considerando o disposto no Art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região de 2024: § 1º Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. (Redação alterada pelo Provimento nº 288/23). § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, deve haver arquivamento definitivo do processo principal. (Redação alterada pelo Provimento nº 288/23). 1. Determino que as peças desses autos principais sejam anexadas ao Processo CumPrSe 0021124-49.2023.5.04.0405 a partir do seu recebimento pelo TRT da 4ª Região. 2. Retifique a autuação da classe processual Cumprimento de Sentença (CumSen) – código 156, registrando-se o movimento "50072 - Convertida a execução provisória em definitiva. 3. A Secretaria deverá verificar eventuais alterações de procuradores das partes nas instâncias superiores. 4. Certificação de Depósito Recursal: na ação de cumprimento de sentença, certifique acerca da existência de depósito recursal. 5. Após o cumprimento de todas as determinações acima, arquive-se definitivamente este processo. As partes ficam automaticamente notificadas com a publicação deste Despacho. CAXIAS DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE-SICOOB SAO MIGUEL SC - SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. - VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
4. Processo 00209479020205040405
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020947-90.2020.5.04.0405 RECLAMANTE: JURANDIR JAIME GULARTE BAPTISTA RECLAMADO: SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fcf125 proferido nos autos. Nesta data, 07 de julho de 2025, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Keila Meireles dos Santos, técnica judiciária.       Vistos etc. Considerando o disposto no Art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região de 2024: § 1º Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. (Redação alterada pelo Provimento nº 288/23). § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, deve haver arquivamento definitivo do processo principal. (Redação alterada pelo Provimento nº 288/23). 1. Determino que as peças desses autos principais sejam anexadas ao Processo CumPrSe 0021124-49.2023.5.04.0405 a partir do seu recebimento pelo TRT da 4ª Região. 2. Retifique a autuação da classe processual Cumprimento de Sentença (CumSen) – código 156, registrando-se o movimento "50072 - Convertida a execução provisória em definitiva. 3. A Secretaria deverá verificar eventuais alterações de procuradores das partes nas instâncias superiores. 4. Certificação de Depósito Recursal: na ação de cumprimento de sentença, certifique acerca da existência de depósito recursal. 5. Após o cumprimento de todas as determinações acima, arquive-se definitivamente este processo. As partes ficam automaticamente notificadas com a publicação deste Despacho. CAXIAS DO SUL/RS, 07 de julho de 2025. ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR JAIME GULARTE BAPTISTA
5. Processo 50291136520238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029113-65.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032782620208240018/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO(A) : ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908) ADVOGADO(A) : SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181) AGRAVADO : LIRIO SIGNOR ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) AGRAVADO : MARISA LIMA FESTUGATTO (Sucessão, Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) AGRAVADO : RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) AGRAVADO : VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) AGRAVADO : LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 02/07/2025 - Retirado de pauta
6. Processo 50294496920238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029449-69.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032782620208240018/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) AGRAVANTE : VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) AGRAVADO : LIRIO SIGNOR ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) INTERESSADO : JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO(A) : NEURA BORDIGNON INTERESSADO : LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/07/2025 - Retirado de pauta
7. Processo 50024044420258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50169746120228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5016974-61.2022.8.24.0018/SC REQUERENTE : FABIANA GESKE ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias: a) esclarecer a divergência entre o valor suportado que fora informado no evento 171, PET1, item 1, e no evento 207, PET1, p. 2, item 1, alínea "b", retificando o plano, caso entender necessário; b) corrigir as últimas declarações e o plano de partilha apresentados no evento 207, PET1, partilhando apenas os direitos decorrentes do imóvel de matrícula nº 69.030 e do automóvel Hyundai/Creta, placas QIH5564, visto que seguem alienados fiduciariamente; c) apresentar as certidões negativas fazendárias atualizadas das esferas Federal, Estadual e Municipal (por contribuinte) em nome do de cujus; d) comprovar a quitação do ITCMD, mediante emissão e juntada do extrato de consulta do número do protocolo da DIEF, disponível no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (SEF) do Estado de Santa Catarina 1 . 1. https://sat.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.itcmd.web/consultasituacao.aspx