Rodrigo Fernando Dell'antonio Goulart

Processos do Advogado

1. Processo 50048541920144047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004854-19.2014.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA A CONCESSIONÁRIA EXEQUENTE para que requeira o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, como determinado no evento 286.1 .
2. Processo 50082095120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008209-51.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 01/07/2025.
3. Processo 50004179020184047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000417-90.2018.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A EXECUTADO : JOAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : Maurício Koche (OAB SC013739) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente Concessionária Autopista Litoral Sul S.A ( 265.1 ). Suspendo o processo por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo de suspensão, vista à parte exequente por 30 (trinta) dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50177114820194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5017711-48.2019.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 330 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50214939720184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021493-97.2018.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50138846820154047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013884-68.2015.4.04.7200/SC AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A RÉU : NILTON MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : TOMEDY DOMINGUES MACEDO (OAB SC038502) ADVOGADO(A) : AMANDA FEIJO DE ARAUJO (OAB SC045259) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
7. Processo 50146294320184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A DESPACHO/DECISÃO A propósito do contido no item 2 da petição juntada pela autora no evento 283, PET1 , intime-se esta de que a informação de dados bancários para a devolução de parte dos emolumentos deve ser prestada diretamente ao Registro de Imóveis de Palhoça/SC, que foi quem solicitou tal providência ( evento 277, OFIC2 ). Após, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, voltem para sentença de extinção.
8. Processo 50260294920214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5026029-49.2021.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 01/07/2025 - Juntado(a) Evento 153 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 152 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória
9. Processo 50166895220194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5016689-52.2019.4.04.7200/SC AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A RÉU : MOACIR SCHMITT (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) RÉU : INEZ JUNCKES SCHMITT (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
10. Processo 50289563220144047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028956-32.2014.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A EXECUTADO : ADRIANO ALTINO GOULART ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito , sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição .