Alexandre Campos Farias

Processos do Advogado

1. Processo 50000892520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-25.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JOSE EVANOR PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50034721120254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003472-11.2025.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS AUTOR : PAULO SERGIO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 27/06/2025 - Perícia designada
3. Processo 50032330720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003233-07.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIA ZULEIKA BRAATZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50021984620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002198-46.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ELIANE ANTUNES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido de averbação do período de 24/11/1984 a 28/02/1991 como tempo comum e dos períodos de 01/03/1991 a 20/08/1996, 01/08/1997 a 28/02/2004, 01/03/2005 a 09/08/2005 como tempo especial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; e b) julgo improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com DER em 05/11/2023.
5. Processo 50028428620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002842-86.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : ISABELLE AMARAL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : Sirlane de Fátima Melo (OAB SC005137) RECORRIDO : FLAVIA CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
6. Processo 50101180820234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010118-08.2023.4.04.7206/SC AUTOR : PATRICK JULIAN RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de CONDENAR o INSS a efetuar o pagamento de valores relativos ao período de incapacidade pretérito, verificado de 04/07/2023 a 24/07/2024  (conforme parâmetros que seguem descritos na tabela abaixo), nos termos da fundamentação, com a incidência de atualização monetária e juros até o mês de atualização do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial.
7. Processo 50056359520244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005635-95.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : EDSON JOSE KLAUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
8. Processo 50030746420254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-64.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANDREIA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
9. Processo 50094421020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009442-10.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA MAFFEI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
10. Processo 50095522520244047206
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009552-25.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ANA PAULA BIBOW DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.