Fernanda Grassi Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00004243220255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000424-32.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: JADIANE SILVA DA SILVA RECLAMADO: MVP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Florianópolis AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 [email protected]  Destinatário: JADIANE SILVA DA SILVA Diário Eletrônico                   INTIMAÇÃO - Processo PJe           Audiência: 04/08/2025 16:26 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi adiada a audiência designada para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Conforme determinado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link a seguir:                                             https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 Caso V. Sª não consiga acessar via internet, poderá comparecer pessoalmente no endereço supra indicado para retirar cópia da petição inicial ou receber orientação de como acessá-la. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas ; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador (a depender da plataforma a ser utilizada) .Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; - A Ata de Audiência será visualizada em tempo real, cada participante em seu dispositivo. V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por se tratar de audiência inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC).  Fica, ainda, advertido de que, caso inexitosa a conciliação, terá o(a) reclamado(a) prazo de 10 (dez) dias, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos eletronicamente por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No prazo acima, deverá também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, terá o(a) reclamante igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. CEJUSC FLORIANÓPOLIS - telefone (48) 3216-4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169, e-mail: [email protected] e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 14 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JADIANE SILVA DA SILVA
3. Processo 00004243220255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000424-32.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: JADIANE SILVA DA SILVA RECLAMADO: MVP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Florianópolis AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 [email protected]  Destinatário: MVP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Diário Eletrônico                   INTIMAÇÃO - Processo PJe           Audiência: 04/08/2025 16:26 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi adiada a audiência designada para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Conforme determinado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link a seguir:                                             https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 Caso V. Sª não consiga acessar via internet, poderá comparecer pessoalmente no endereço supra indicado para retirar cópia da petição inicial ou receber orientação de como acessá-la. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas ; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador (a depender da plataforma a ser utilizada) .Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; - A Ata de Audiência será visualizada em tempo real, cada participante em seu dispositivo. V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por se tratar de audiência inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC).  Fica, ainda, advertido de que, caso inexitosa a conciliação, terá o(a) reclamado(a) prazo de 10 (dez) dias, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos eletronicamente por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No prazo acima, deverá também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, terá o(a) reclamante igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. CEJUSC FLORIANÓPOLIS - telefone (48) 3216-4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169, e-mail: [email protected] e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 14 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MVP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00004243220255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000424-32.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: JADIANE SILVA DA SILVA RECLAMADO: MVP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Florianópolis AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 [email protected]  Destinatário: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DE SOUZA Diário Eletrônico                   INTIMAÇÃO - Processo PJe           Audiência: 04/08/2025 16:26 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi adiada a audiência designada para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Conforme determinado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link a seguir:                                             https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 Caso V. Sª não consiga acessar via internet, poderá comparecer pessoalmente no endereço supra indicado para retirar cópia da petição inicial ou receber orientação de como acessá-la. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas ; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador (a depender da plataforma a ser utilizada) .Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; - A Ata de Audiência será visualizada em tempo real, cada participante em seu dispositivo. V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por se tratar de audiência inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC).  Fica, ainda, advertido de que, caso inexitosa a conciliação, terá o(a) reclamado(a) prazo de 10 (dez) dias, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos eletronicamente por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No prazo acima, deverá também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, terá o(a) reclamante igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. CEJUSC FLORIANÓPOLIS - telefone (48) 3216-4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169, e-mail: [email protected] e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 14 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS PINHEIRO DE SOUZA
5. Processo 00007502820255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000750-28.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: VOLMAR SOUZA DA SILVA RECLAMADO: R.MIGUEL PINTURAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INICIAL Destinatário(a): VOLMAR SOUZA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência inicial por via telepresencial para o dia 15/09/2025 13:30. A presença das partes é obrigatória, sob pena de arquivamento (ausência do autor) ou revelia (ausência do réu). A plataforma utilizada para realização da audiência é a Zoom. É necessário que o  aplicativo já esteja instalado no dispositivo para participação. LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5233278750 Acaso inexitoso o acordo, será oportunizada a apresentação da defesa ou outra resposta, no prazo de 15 dias úteis, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia e de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte Autora, em garantia aos princípios do contraditório e da ampla defesa. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EVANDRO OTTO DOS REIS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VOLMAR SOUZA DA SILVA
6. Processo 00007502820255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000750-28.2025.5.12.0014 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300099500000075749971?instancia=1
7. Processo 50561827120218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5056182-71.2021.8.24.0023/SC RÉU : THIAGO BIESUS BORSATTI ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) RÉU : MJ INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação ministerial no sentido de não se opor à concessão do prazo requerido, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que: "os réus apresentem nos autos o habite-se da edificação multifamiliar denominada "Residencial Letícia", localizada na Rua Osvaldo Rogério Braga, n. 104, Ingleses, Florianópolis/SC." Após, voltem os autos conclusos.
8. Processo 50668457420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066845-74.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning RÉU : REAL ESTATE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) RÉU : MATEUS DA ROSA ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) RÉU : CLAUDIOMIRO COPATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 09/07/2025 - PETIÇÃO