Elcio Candido Ortigara

Processos do Advogado

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2. Processo 50077683420228240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007768-34.2022.8.24.0079/SC EXEQUENTE : IVANIA SALETE COMERLATO PERAZZOLI ADVOGADO(A) : KELLEN AMANDA DE OLIVEIRA (OAB SC071693) ADVOGADO(A) : ELCIO CANDIDO ORTIGARA (OAB SC022020) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
3. Processo 50021945920248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002194-59.2024.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : GILBERTO PERAZZOLI ADVOGADO(A) : ELCIO CANDIDO ORTIGARA (OAB SC022020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 15/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50019977020258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001997-70.2025.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50073789320248240079/SC) RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : GILBERTO PERAZZOLI ADVOGADO(A) : KELLEN AMANDA DE OLIVEIRA (OAB SC071693) ADVOGADO(A) : ELCIO CANDIDO ORTIGARA (OAB SC022020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50043334720258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004333-47.2025.8.24.0079 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Videira na data de 14/07/2025.
6. Processo 50054412120258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005441-21.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 14/07/2025.
7. Processo 50073901020248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007390-10.2024.8.24.0079/SC EXEQUENTE : GILBERTO PERAZZOLI ADVOGADO(A) : ELCIO CANDIDO ORTIGARA (OAB SC022020) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
8. Processo 50000320420188240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000032-04.2018.8.24.0079/SC EXEQUENTE : COMERCIO DE PECAS CITADINI LTDA ADVOGADO(A) : CASSIO VIECELI (OAB SC013561) EXECUTADO : ROGERIO PADILHA ADVOGADO(A) : ELCIO CANDIDO ORTIGARA (OAB SC022020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ​ COMERCIO DE PECAS CITADINI LTDA ​ contra ROGERIO PADILHA . Requereu a parte exequente nova consulta ao sistema Sisbajud ( evento 243, PET1 ). Sabe-se que "o sistema Bacenjud, também chamado de penhora on-line, visa acelerar a prestação jurisdicional e atender o disposto no artigo 835, inciso I do CPC. Diante da ausência de previsão legal para a reiteração deste pedido, a jurisprudência impõe a demonstração da modificação da situação econômico-financeira da parte executado ou o transcurso de tempo razoável, entendido este como superior a um ano. " (Agravo de Instrumento n. 4007103-20.2018.8.24.0000, de Joinville, rel. Des. Guilherme Nunes Born, j. 26-7-2018). No caso, observa-se que já foi realizada consulta ao sistema Sisbajud pelo juízo, bem como que ela foi efetuada há menos de um ano ( evento 198, DETSISPARTOT1 ). Assim, por ora, não se mostra razoável reiterar a ordem. Portanto, indefiro o pedido de penhora on-line por meio do sistema Sisbajud formulado pela parte exequente. Em decorrência : 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito entender, sob pena de suspensão do feito, na forma prevista no art. 921, inciso III, do CPC. Em caso de inércia : 2. Suspenda-se o feito pelo período de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá também a prescrição (CPC, art. 921, III, e § 1º). 3. Decorrido o prazo de suspensão, não havendo notícia da existência de bens em nome da parte executada passíveis de penhora, independentemente de nova conclusão e intimação, proceda-se ao arquivamento provisório da execução pelo prazo de 05 (cinco) anos (CPC, art. 921, § 2º). 4. Após o decurso do prazo do arquivamento provisório, intimem-se as partes para dizerem, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 921, § 5º), acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no período, sendo que na sequência, com ou sem manifestação, os autos deverão voltar conclusos.