Rafaela De Mello Machado

Processos do Advogado

1. Processo 50198049720228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50184659820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018465-98.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ELAINE SCHWANTES ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) ATO ORDINATÓRIO Considerando o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como a Resolução Conjunta GP/CGJ 29/2020, que institui o Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora/exequente para emendar a petição inicial, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) indicar endereço eletrônico (e-mail) e número telefônico móvel de ambas as partes , os quais poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo (artigo 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 29/2020); 2) sob pena de indeferimento da inicial: * aportar aos autos comprovante de residência contemporâneo à data de ajuizamento da ação, em nome próprio, ou, se em nome de terceiro, necessária a demonstração do vínculo existente. Chapecó/SC, 16/06/2025.
3. Processo 50134357920254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013435-79.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDA SILVA BATTISTON ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 1. Sentença sem reexame necessário. 2. Decorrido o prazo recursal certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se à vara de origem.
4. Processo 50141523120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014152-31.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: PAMELA JAQUELINE DE ABREU ZANOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIGUEL (OAB SP120066) APELANTE: PATRICIA MARQUES OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIGUEL (OAB SP120066) APELADO: FORNER FRANCHISING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50296507020248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029650-70.2024.8.24.0018/SC AUTOR : EDUARDO PROBST BASSANI ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para cumprir a obrigação imposta na sentença/acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, nos seguintes termos: — Tratando-se de obrigação de fazer, fica intimado para comprovar o cumprimento do ato imposto. — Tratando-se de obrigação de pagar, fica intimado para apresentar os cálculos, nos termos da sentença transitada em julgado. Deverá ainda proceder eventual alteração determinada em sede recursal. — Tratando-se de ação contra o INSS, fica a autarquia intimada para implantar o benefício deferido, caso ainda não tenha feito, e apresentar os cálculos do benefício previdenciário tratado na demanda, conforme ordenado na sentença transitada em julgado. Deverá ainda proceder eventual alteração determinada em sede recursal. — Caso o objeto da demanda seja apenas a transformação da espécie do benefício previdenciário para acidentário, a obrigação também se resume a comprovação da transformação do benefício. — Tratando-se de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, é possível exigir da Fazenda Pública apresentação de documentos e cálculos para o início do cumprimento de sentença, nos termos do Tema 1396 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. — Fica intimada a parte autora de que, decorrido o prazo para apresentação dos cálculos pela parte devedora, os autos serão arquivados, independentemente de intimação, ciente que deverá deflagrar o cumprimento de sentença em autos próprios, nos moldes do art. 534 do Código de Processo Civil e conforme Circular n. 34, de 22 de março de 2019, que alterou a Orientação n. 56/2015 da CGJ-SC.
6. Processo 00031875520198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003187-55.2019.8.24.0018/SC ACUSADO : VALDECIR PAULINHO BORSATTO ADVOGADO(A) : JUAREZ CECCON (OAB SC017816) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação do art. 422 do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos.
7. Processo 50134357920254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013435-79.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDA SILVA BATTISTON ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c/c art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria Conjunta nº 5/2021 do Sistema de Conciliação, da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, que recomenda fluxo de trabalho a ser adotado nas ações que tratam da matéria seguro-desemprego: 1.1 Intima-se novamente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias , querendo, manifeste adesão à proposta de conciliação, fazendo constar expressamente em sua manifestação que adere aos termos ofertados pela AGU, afirmando : a) que dará à União a total quitação, para nada mais reclamar acerca dos fatos narrados e pretensões deduzidas na presente ação, ciente de que nada mais lhe será devido em razão dos direitos oriundos da mesma relação fático-causal ou fundamento jurídico (causa de pedir). b) que não ajuizou outra ação com idêntico objeto, tampouco recebeu, judicial ou extrajudicialmente, valores referentes ao benefício pleiteado, ciente, desde já, que caso constatada eventual duplicidade de pagamento, fica a parte ré autorizada a promover as medidas para o ressarcimento.
8. Processo 50210045120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5021004-51.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL MAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHELETTO (OAB SC033384) RÉU : ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
9. Processo 50075863220258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007586-32.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CANDIDA NISSOLA ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) EXECUTADO : PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO BRUNO (OAB SP345480) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença em que houve o pagamento integral da dívida, razão pela qual DECLARO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Levantem-se as constrições/penhoras, caso existentes. Recolham-se os mandados pendentes de cumprimento. Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
10. Processo 50043703620254047202
    Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004370-36.2025.4.04.7202/SC AUTOR : INELBE ELISABETE FOSCHIERA CHIELA ADVOGADO(A) : RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) DESPACHO/DECISÃO 1. O trâmite do feito com agilidade depende, entre outros fatores, que as partes cumpram o art. 6º do CPC (princípio da cooperação). Não obstante regularmente intimada a fim de juntar aos autos os documentos necessários à sua tramitação regular, a parte autora não cumpriu integralmente a determinação judicial ( evento 8, ATOORD1 ). É cediço que é ônus da parte autora comprovar seu direito por meio da instrução adequada do feito. Logo, eventuais impossibilidades devem ser devidamente comprovadas . Isso posto, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para o integral cumprimento da determinação do evento 8, ATOORD1 , sobretudo no que diz respeito à juntada dos processo administrativo completo . 2. No mesmo prazo , emende a inicial informando, em seus pedidos, o número do benefício que almeja o reconhecimento e sua DER, e juntando eventual documentação complementar a fim de demonstrar a existência de dependência econômica. 3. Esclareço que, a juntada dos documentos na próxima manifestação, o silêncio da parte autora, ou pedido de prazo sem ter sua necessidade comprovada documentalmente serão interpretados como satisfação com a prova produzida para fins de comprovação da atividade especial e o feito será julgado conforme o estado em que se encontra. 4. Intime-se.